{"provider_url": "https://www.luizalves.sc.leg.br", "title": "C\u00e2mara Realiza Audi\u00eancia P\u00fablica", "html": "<p>Os Vereadores Acir Jos\u00e9 de Freitas, Eunilton Fontanive, Valmir dos Santos, Arlindo Gorges, Felipe Br\u00e1s Luciani, Bertolino Bachmann e Alexandre Wilbert compareceram \u00e0 Audi\u00eancia.</p>\r\n<p>O Contador da Prefeitura \u00a0Adilson Balsanelli iniciou a audi\u00eancia apresentando as metas fiscais da Receita prevista e corrente arrecadada para o per\u00edodo.\u00a0 Constatou-se que a Receita corrente arrecada superou as metas em R$ 4.613.631,04 e que a Receita Capital arrecadada n\u00e3o atingiu as metas em R$ 1.442.780,91.</p>\r\n<p>Apresentou a seguir as Despesas Correntes , \u00a0contatando-se que a\u00a0 Receita Arrecada superou as metas em R$ 3.170.850,13. E que a Despesa realizada ultrapassou as metas em R$ 6.871.098,64, a qual foi suportada pelo Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio de 2017.</p>\r\n<p>Em seguida, o Contador apresentou os gastos com Educa\u00e7\u00e3o , Sa\u00fade e Pessoal.\u00a0 E sugeriu aos Vereadores que participassem das reuni\u00f5es dos Conselhos Municipais, onde a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 feita ainda mais detalhada e onde \u00e9 poss\u00edvel verificar os gastos especificamente em cada a\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>O Vereador Suplente Valmir dos Santos, sugeriu que a Prefeitura trabalhasse mais a receita pr\u00f3pria, no que a Secret\u00e1ria de Finan\u00e7as , Adriana Schmitz Zimmermann, respondeu que j\u00e1 possui um relat\u00f3rio do retorno do ICMS, mas que ainda est\u00e1 trabalhando nisso e em ocasi\u00e3o oportuna poder\u00e1 apresentar.</p>\r\n<p>A C\u00e2mara de Vereadores \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel em convocar o Poder Executivo para apresentar em Audi\u00eancia P\u00fablica, o cumprimento das metas fiscais divididas em tr\u00eas quadrimestres. Representam assim, tr\u00eas presta\u00e7\u00f5es de contas da Prefeitura ao Poder Legislativo e aos mun\u00edcipes e se, \u00a0as metas estabelecidas \u00a0est\u00e3o sendo cumpridas dentro do per\u00edodo.</p>\r\n<p>Tal determina\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal sancionada em \u00a004 de maio de 2000. Lei esta que contribuiu para o equil\u00edbrio financeiro dos munic\u00edpios,\u00a0 muitas vezes resgatando-os de preju\u00edzos imensos, tanto nas \u00e1reas sociais quanto financeira propriamente dita. \u00a0Representando assim o controle social, atrav\u00e9s de seus representantes, ou seja, \u00a0o Poder Legislativo.</p>\r\n<p>Quanto maior for a participa\u00e7\u00e3o e ades\u00e3o dos mun\u00edcipes a estas presta\u00e7\u00f5es de contas, tanto maior ser\u00e1 o controle de gastos e investimentos municipais, contribuindo para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "Marili", "version": "1.0", "author_url": "https://www.luizalves.sc.leg.br/author/Marili", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Luiz Alves", "type": "rich"}