Informamos que todo conte\u00fado deste relat\u00f3rio ficar\u00e1 dispon\u00edvel a todos os cidad\u00e3os no site oficial da C\u00e2mara de Vereadores: luizalves.sc.leg.br.
\r\n| \r\n N\u00famero de \r\nManifesta\u00e7\u00f5es \r\n | \r\n\r\n Motivos das \r\n\u00a0Manifesta\u00e7\u00f5es \r\n | \r\n\r\n An\u00e1lise dos \r\nPontos recorrentes \r\n | \r\n\r\n Provid\u00eancias adotadas \r\n | \r\n
| \r\n 02 \r\n | \r\n\r\n Elogios \u2013 teste de implanta\u00e7\u00e3o \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n Avalia\u00e7\u00e3o interna \r\n | \r\n
| \r\n 07 \r\n | \r\n\r\n Solicita\u00e7\u00f5es- n\u00famero da Lei que se refere ao estatuto dos servidores do munic\u00edpio de Luiz Alves e o arquivo completo; (2) c\u00f3pia de Projeto de Lei; uso da palavra em Tribuna Livre na sess\u00e3o itinerante; envio de oficio ao secret\u00e1rio estadual de educa\u00e7\u00e3o solicitando para a rede estadual de educa\u00e7\u00e3o de Luiz Alves professor para refor\u00e7o escolar ; devolu\u00e7\u00e3o de uma pequena parte do or\u00e7amento anual aos cofres da prefeitura, para ser utilizado na situa\u00e7\u00e3o de pandemia; (3) redu\u00e7\u00e3o salarial de vereadores e presidente da C\u00e2mara, por um prazo de tr\u00eas meses e que os valores obtidos dessa redu\u00e7\u00e3o sejam repassados para o enfrentamento ao Novo Coronav\u00edrus; limpeza de uma vala, que est\u00e1 localizada no Bairro Alto M\u00e1ximo; instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Zita Marangoni; problema na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica\u00a0 na estrada geral do Bairro Alto M\u00e1ximo \r\n | \r\n\r\n \u00a0C\u00f3pia de Projetos de Leis; devolu\u00e7\u00e3o de uma parte do or\u00e7amento para a Prefeitura para ajudar no combate ao Coronav\u00edrus. Elogio de implanta\u00e7\u00e3o da plataforma FalaBR pela C\u00e2mara de Vereadores. \r\n | \r\n\r\n C\u00f3pias de Projetos de Leis prontamente disponibilizados ao requerente; devolu\u00e7\u00e3o de parte do or\u00e7amento encaminhada \u00e0 Mesa Diretora para an\u00e1lise e provid\u00eancias com pronta resposta ao requerente; inscri\u00e7\u00e3o na Tribuna Livre na referida sess\u00e3o itinerante e prontamente respondido ao cidad\u00e3o requerente; Of\u00edcio encaminhado ao Secret\u00e1rio estadual de Educa\u00e7\u00e3o com c\u00f3pia para o requerente; Quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos Parlamentares para uso no combate \u00e0 nova doen\u00e7a resposta explicativa do setor jur\u00eddico esclarecendo as medidas que j\u00e1 estavam sendo tomadas e a devolu\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios da C\u00e2mara para a aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia; demais solicita\u00e7\u00f5es de infraestrutura encaminhadas \u00e0 Mesa Diretora e ao setor competente da Prefeitura Municipal para as devidas provid\u00eancias. \r\n | \r\n
| \r\n 01 \r\n | \r\n\r\n Sugest\u00e3o: Realizar uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o e uso para que todos utilizem a m\u00e1scara como prote\u00e7\u00e3o ao Coronav\u00edrus. \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n Sugest\u00e3o encaminhada ao Comit\u00ea Municipal respons\u00e1vel pelas medidas de combate \u00e0 pandemia. \r\n | \r\n
\u00a0
\r\nSalienta-se que , devido ao ano at\u00edpico para a administra\u00e7\u00e3o de todos os trabalhos administrativos e funcionais da C\u00e2mara de Vereadores, n\u00e3o foi poss\u00edvel realizar a ouvidoria ativa e esclarecimentos para a ades\u00e3o dos cidad\u00e3os ao Fala BR e aos demais canais de ouvidoria disponibilizados pela C\u00e2mara de Vereadores de Luiz Alves, os quais tiveram seu in\u00edcio nas ocasi\u00f5es das sess\u00f5es itinerantes e presenciais.
\r\nInforma-se ainda, que duas servidoras foram disponibilizadas para a fun\u00e7\u00e3o de ouvidoria da C\u00e2mara de Vereadores, Marili Teresinha Rossi M\u00fcller e Bruna Anziliero.
\r\nA Lei n\u00ba 13.460/2017 que estabeleceu a implanta\u00e7\u00e3o das ouvidorias em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, \u00b4das tr\u00eas esferas, Legislativa, Executiva e Judici\u00e1ria, tem por principal objetivo receber, analisar e responder, por meio de mecanismos proativos e reativos, as manifesta\u00e7\u00f5es encaminhados por usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos.
\r\nEste \u00e9 o relat\u00f3rio de manifesta\u00e7\u00f5es recebidas e tratadas, o qual apresento a esta legislatura com o intuito de aprimorar a transpar\u00eancia e o controle social das atividades exercidas por respons\u00e1veis pela causa p\u00fablica.
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