[{"description": "Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, e recomendação de fazer um relatório trimestral da ouvidoria da Câmara, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no segundo trimestre de 2023, na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações do cidadão, de forma presencial e através do e-mail da ouvidoria, bem como, contém os motivos das manifestações e as providências adotadas ao receber a manifestação. ", "title": "Relatório de Ouvidoria do 2º Trimestre de 2023", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/cf25b776db5144f98dfa5e5008c39ff5", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-de-ouvidoria/relatorio-de-ouvidoria-do-2o-trimestre-de-2023", "uid": "cf25b776db5144f98dfa5e5008c39ff5"}, {"description": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 03/2025\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES E A EMPRESA 59.127.998 RAFAELLA GRAF.", "title": "CONTRATO 01/2025  - DISPENSA 03/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/560912daee2242f492e4748d832566c9", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contrato-01-2025-dispensa-03-2025", "uid": "560912daee2242f492e4748d832566c9"}, {"description": "Contratação de empresa especializada com acompanhamento técnico, para a revisão e adequação da Lei Orgânica do Município, revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Luiz Alves/SC (Resolução n.° 10/1992) e a reforma administrativa da Câmara Municipal (Lei Complementar n.°14/2018), conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA - 04/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/d09e746b34e4420ea8799c2779fabcd9", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-04-2025/termo-de-referencia-04-2025", "uid": "d09e746b34e4420ea8799c2779fabcd9"}, {"description": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA\r\nDISPENSA N.° 04/2025\r\nPROCESSO LICITATÓRIO N.° 04/2025", "title": " DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA N.° 04/2025  - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 04/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/393e14af52d4413e8973425634c5ba05", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-04-2025/dispensa-de-licitacao-fracassada-dispensa-n-deg-04-2025-processo-licitatorio-n-deg-04-2025", "uid": "393e14af52d4413e8973425634c5ba05"}, {"description": "Contratação de empresa especializada em transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e demais eventos apoiados e sediados pelo Poder Legislativo para realizar serviços de produção, geração e transmissão ao vivo através de internet (canais oficiais do legislativo nas redes sociais); controlando também os equipamentos de vídeo, e utilizando-se de tecnologia mínima de 2 câmeras PTZ com mesa controladora e software de transmissão, pelo período de 12 meses.", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N.° 05/2025  - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 05/2025  - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 05/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/510e8646e2544113b2ca108168d5972c", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-deg-05-2025-processo-licitatorio-n-deg-05-2025-dispensa-de-licitacao-n-deg-05-2025-1/termo-de-referencia-n-deg-05-2025-processo-licitatorio-n-deg-05-2025-dispensa-de-licitacao-n-deg-05-2025", "uid": "510e8646e2544113b2ca108168d5972c"}, {"description": "O PRESIDENTE DA CÂMARA DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso\r\nde suas atribuições legais e de acordo com o artigo 26, inciso VI da Lei Orgânica do Município e\r\ntendo em vista o disposto da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021;", "title": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/3a87b2c235f8410dad822ba67b095d28", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/decretos-legislativos/decreto-legislativo-n-o-01-2025", "uid": "3a87b2c235f8410dad822ba67b095d28"}, {"description": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA\r\nDISPENSA N.° 05/2025\r\nPROCESSO LICITATÓRIO N.° 05/2025", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA N.° 05/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 05/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/11302c157a2e4757855c79dc7dff1720", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-deg-05-2025-processo-licitatorio-n-deg-05-2025-dispensa-de-licitacao-n-deg-05-2025-1/aviso-de-dispensa-de-licitacao-deserta-dispensa-n-deg-05-2025-processo-licitatorio-n-deg-05-2025", "uid": "11302c157a2e4757855c79dc7dff1720"}, {"description": "Contratação de assessoria com acompanhamento técnico, para a revisão e adequação da Lei Orgânica do Município, revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Luiz Alves/SC (Resolução n.° 10/1992) e a reforma administrativa da Câmara Municipal (Lei Complementar n.°14/2018), conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N. 6/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 6/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 6/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/1a604f0733474328ab8f55bb9aa00db7", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-6-2025-processo-licitatorio-n-6-2025-dispensa-de-licitacao-n-6-2025/termo-de-referencia-n-6-2025-processo-licitatorio-n-6-2025-dispensa-de-licitacao-n-6-2025", "uid": "1a604f0733474328ab8f55bb9aa00db7"}, {"description": "Contratação de empresa especializada em transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias,\r\nsolenes, audiências públicas e demais eventos apoiados e sediados pelo Poder Legislativo para realizar\r\nserviços de produção, geração e transmissão ao vivo através de internet (canais oficiais do legislativo\r\nnas redes sociais); controlando também os equipamentos de vídeo, e utilizando-se de tecnologia\r\nmínima de 2 câmeras PTZ com mesa controladora e software de transmissão, pelo período de 5 meses.", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N.° 07/2025  - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 07/2025 -  DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 07/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/e7593765872943ea986a76c8304bf721", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-deg-07-2025-processo-licitatorio-n-deg-07-2025-dispensa-de-licitacao-n-deg-07-2025/termo-de-referencia-n-deg-07-2025-processo-licitatorio-n-deg-07-2025-dispensa-de-licitacao-n-deg-07-2025", "uid": "e7593765872943ea986a76c8304bf721"}, {"description": "Seleção de Propostas, visando Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentos que visa atender às necessidades decorrentes das capacitações, reuniões, sessões solenes, sessões semanais e itinerantes, promovidas pela Câmara Municipal de Luiz Alves. ", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N.° 08/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 08/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 08/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/d32d6e8b8ff14debaba0cebc1aeb5f8f", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-deg-08-2025-processo-licitatorio-n-deg-08-2025-dispensa-de-licitacao-pelo-sistema-de-registro-de-precos-n-deg-08-2025/termo-de-referencia-n-deg-08-2025-processo-licitatorio-n-deg-08-2025-dispensa-de-licitacao-pelo-sistema-de-registro-de-precos-n-deg-08-2025", "uid": "d32d6e8b8ff14debaba0cebc1aeb5f8f"}, {"description": "", "title": "DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO TR 07/25", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/281b022ff2f04ababb0bf545fc7d271b", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-deg-07-2025-processo-licitatorio-n-deg-07-2025-dispensa-de-licitacao-n-deg-07-2025/documentacao-da-contratacao-do-tr-07-25", "uid": "281b022ff2f04ababb0bf545fc7d271b"}, {"description": "", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA N.° 06/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 06/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/795de5fd815d405f83827860098cf9ee", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-6-2025-processo-licitatorio-n-6-2025-dispensa-de-licitacao-n-6-2025/aviso-de-dispensa-de-licitacao-fracassada-dispensa-n-deg-06-2025-processo-licitatorio-n-deg-06-2025", "uid": "795de5fd815d405f83827860098cf9ee"}, {"description": "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE\r\nLUIZ ALVES E A EMPRESA DANIELI OLIVEIRA 07109054918, RELATIVO À\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE\r\nSERVIÇOS DE LIMPEZA E COPEIRAGEM PARA ATENDER AS\r\nNECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES", "title": "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/2d974d1de1a447d0a29e6bb4a5491b3e", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-rescisao-de-contrato-administrativo", "uid": "2d974d1de1a447d0a29e6bb4a5491b3e"}, {"description": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e copeiragem para atender\r\nas necessidades da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, conforme condições, quantidades e\r\nexigências estabelecidas neste instrumento.", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N.° 09/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 09/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 09/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/2890730d673848b8ac43790a94e4fc2b", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-deg-09-2025-dispensa-de-licitacao-n-deg-09-2025-processo-licitatorio-n-deg-09-2025/termo-de-referencia-n-deg-09-2025-dispensa-de-licitacao-n-deg-09-2025-processo-licitatorio-n-deg-09-2025", "uid": "2890730d673848b8ac43790a94e4fc2b"}, {"description": "Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos,  e recomendação de fazer um relatório trimestral da ouvidoria da Câmara, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no terceiro trimestre de 2024, na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações do cidadão, de forma presencial e através do e-mail da ouvidoria, bem como, contém os motivos das manifestações e as providências adotadas ao receber a manifestação. ", "title": "Relatório Trimestral de Ouvidoria", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/7c19e2ee376d42e183a5e74a0bbaafe8", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-de-ouvidoria/relatorio-trimestral-de-ouvidoria", "uid": "7c19e2ee376d42e183a5e74a0bbaafe8"}, {"description": "PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Luiz Alves/SC CONTRATADA:INFO MULLER COMERCIO E ASSISTENCIA DE INFORMÁTICA LTDA ME. OBJETO: Aquisição de bateria para nobreak e instalação.", "title": "PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/4a3df94239b742b3bfa79f01f7f13568", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/7-extrato-site-camara.pdf", "uid": "4a3df94239b742b3bfa79f01f7f13568"}, {"description": "CONTRATO N.º 02/2021 (CÂMARA). CONTRATO PRINCIPAL Nº 22/2021 (PREFEITURA). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 40/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2021. FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AINDA SERVIÇOS NECESSÁRIOS A SUA IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES/SC.", "title": "CONTRATO N.º 002/2021 - Contrato Principal 22.2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 40/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/e4ea636539ed42d097fd0a00f3417256", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contrato-02-2021-camara-contrato-principal-22-2021-ipm-sistemas-1.pdf", "uid": "e4ea636539ed42d097fd0a00f3417256"}, {"description": "Relatório Ouvidoria", "title": "Segundo Trimestre - 2021", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/571bdc875ed548c2a87f8886dd6d343c", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-de-ouvidoria/segundo-trimestre-2021", "uid": "571bdc875ed548c2a87f8886dd6d343c"}, {"description": "Relatório Ouvidoria.", "title": "Relatório Anual de Ouvidoria - 2020", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/6b3614746b394c099bef83887109910b", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-de-ouvidoria/relatorio-anual-de-ouvidoria-2020", "uid": "6b3614746b394c099bef83887109910b"}, {"description": "Relatório de Ouvidoria.", "title": "Relatório Primeiro Trimestre - 2021", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/56c91de1aa174694b5a1f7e0a555fe7b", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-de-ouvidoria/relatorio-primeiro-trimestre", "uid": "56c91de1aa174694b5a1f7e0a555fe7b"}, {"description": "RELATÓRIO TRIMESTRAL DE GESTÃO DE OUVIDORIA\r\nCom vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas nos meses de abril, maio e junho de 2022 na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações dos cidadãos e em redes sociais, inclusive presencial, bem como, contém os motivos das manifestações, a análise dos pontos recorrentes e as providências adotadas ao receber a manifestação. \r\n", "title": "Relatório de Ouvidoria - 2º Trimestre de 2022", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/b407b959917242d3b98087c321bf6f66", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-de-ouvidoria/relatorio-de-ouvidoria-2o-trimestre-de-2022", "uid": "b407b959917242d3b98087c321bf6f66"}, {"description": "RELATÓRIO TRIMESTRAL DE GESTÃO DE OUVIDORIA\r\nCom vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas nos meses de julho, agosto e setembro de 2022 na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações dos cidadãos e em redes sociais, inclusive presencial, bem como, contém os motivos das manifestações, a análise dos pontos recorrentes e as providências adotadas ao receber a manifestação\r\n", "title": "Relatório de Ouvidoria - 3ª Trimestre de 2022", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/b9ed6412b7194a378ce4d2cfccaa9378", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-de-ouvidoria/relatorio-de-ouvidoria-3a-trimestre-de-2022", "uid": "b9ed6412b7194a378ce4d2cfccaa9378"}, {"description": "RELATÓRIO TRIMESTRAL DE GESTÃO DE OUVIDORIA\r\nCom vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022 na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações dos cidadãos e em redes sociais, inclusive presencial, bem como, contém os motivos das manifestações, a análise dos pontos recorrentes e as providências adotadas ao receber a manifestação. \r\n", "title": "Relatório de Ouvidoria - 4º Trimestre de 2022", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/f623d513f3ea47e99cbd04660d1b8b7a", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-de-ouvidoria/relatorio-de-ouvidoria-4o-trimestre-de-2022", "uid": "f623d513f3ea47e99cbd04660d1b8b7a"}, {"description": "RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE OUVIDORIA\r\nCom vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no ano de 2021 na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações dos cidadãos e demais canais, inclusive presencial, bem como, contém os motivos das manifestações, a análise dos pontos recorrentes e as providências adotadas ao receber a manifestação. \r\n", "title": "Relatório Anual de Ouvidoria referente ao ano de 2022", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/0c7379d6bd5b42a8a64837518958d6ec", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-de-ouvidoria/relatorio-anual-de-ouvidoria-referente-ao-ano-de-2022", "uid": "0c7379d6bd5b42a8a64837518958d6ec"}, {"description": "A Câmara de Vereadores convocou audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura Municipal relativas ao 3º quadrimestre de 2022. Todos os munícipes estão convidados a participar. A audiência será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, no dia 27 de fevereiro, às 16 horas.", "title": "Âudiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2022", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/3d9b76ea41ce452793e5ed71e47aec12", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/audiencia-publica-para-avaliacao-do-cumprimento-das-metas-fiscais-referente-ao-3o-quadrimestre-de-2022", "uid": "3d9b76ea41ce452793e5ed71e47aec12"}, {"description": "PORTARIA N.º 01/2023\r\nNomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luiz Alves para o ano de 2023. \r\n\t", "title": "Comissões", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/93b620bb0e044c7eb7dcb12578ca7e47", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "93b620bb0e044c7eb7dcb12578ca7e47"}, {"description": "", "title": "Carta de Serviços da Câmara Municipal", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/2426f7d4fa3444d5870cd15bb47152c4", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/estrutura/carta-de-servicos-da-camara-municipal", "uid": "2426f7d4fa3444d5870cd15bb47152c4"}, {"description": " Carta para portlet.", "title": "Carta de Serviços da Câmara Municipal", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/4a48e48a599b4300a2d4611d0053ea47", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/estrutura/carta-de-servicos-da-camara-municipal-1", "uid": "4a48e48a599b4300a2d4611d0053ea47"}, {"description": "Carta de Serviços", "title": "Carta de Serviços", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/abffe12473d94718ba7f988d923d5dd2", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/Cartadeserviosinformaes.pdf", "uid": "abffe12473d94718ba7f988d923d5dd2"}, {"description": "teste", "title": "Teste", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/6c544856c95c4715a6d0218a19928fd2", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/copy_of_Cartadeserviosinformaes.pdf", "uid": "6c544856c95c4715a6d0218a19928fd2"}, {"description": "  \r\nDispõe sobre novas medidas para enfrentamento da  emergência de saúde pública de importância  internacional decorrente do coronavírus –  COVID-19 e dá outras providências.  \r\n ", "title": "Resolução MD 22/2020", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/30e9128522ae4d61962cd452896b649d", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/resolucao-md-22-2020", "uid": "30e9128522ae4d61962cd452896b649d"}, {"description": "", "title": "Resolução MD 22 2020 a.pdf", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/d233741a2eeb4a7fa6818d180f0a3e05", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/resolucao-md-22-2020-a.pdf", "uid": "d233741a2eeb4a7fa6818d180f0a3e05"}, {"description": "", "title": "Audiência Pública- Metas Fiscais", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/ce9ec0b682644ee0a28151ca80b58603", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/audiencia-publica-metas-fiscais", "uid": "ce9ec0b682644ee0a28151ca80b58603"}, {"description": "RELATÓRIO TRIMESTRAL DE GESTÃO DE OUVIDORIA\r\nCom vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, e recomendação de fazer um relatório trimestral da ouvidoria da Câmara, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no primeiro trimestre de 2023, na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações do cidadão, bem como, contém os motivos das manifestações e as providências adotadas ao receber a manifestação. \r\n", "title": "Relatório trimestral de Ouvidoria referente ao Primeiro Trimestre de 2023", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/06e1f84700884f8ea687b97a040f8af0", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-de-ouvidoria/relatorio-trimestral-de-ouvidoria-referente-ao-primeiro-trimestre-de-2023", "uid": "06e1f84700884f8ea687b97a040f8af0"}, {"description": "", "title": "edital_estagio.pdf", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/650b1306b6094d43a4873c42a96ea53a", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/edital_estagio.pdf", "uid": "650b1306b6094d43a4873c42a96ea53a"}, {"description": "", "title": "DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO TR 01/26", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/acc32b17604c45aabd011b4b2b89a600", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis-2026/termo-de-referencia-n-deg-01-2026-processo-licitatorio-n-deg-01-2026-dispensa-de-licitacao-n-deg-01-2026/documentacao-da-contratacao-do-tr-01-26", "uid": "acc32b17604c45aabd011b4b2b89a600"}, {"description": "Contratação de empresa para prestação de serviços de conversão/digitalização de documentos com folhas A4 e ainda organização, catalogação e identificação dos documentos (arquivos).", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N.° 02/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 02/2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/4f94a581c6eb4dd8b6842f8475df0982", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis-2026/termo-de-referencia-n-deg-02-2026-dispensa-de-licitacao-n-deg-02-2026/termo-de-referencia-n-deg-02-2026-dispensa-de-licitacao-n-deg-02-2026", "uid": "4f94a581c6eb4dd8b6842f8475df0982"}, {"description": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de apoio à realização de procedimentos licitatórios e contratações públicas no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021.", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA 03/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/ca9b1dede9df4a9fb7513db9bdb43ecf", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis-2026/termo-de-referencia-03-2026-dispensa-de-licitacao-03-2026/termo-de-referencia-03-2026-dispensa-de-licitacao-03-2026", "uid": "ca9b1dede9df4a9fb7513db9bdb43ecf"}, {"description": "", "title": "DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO TR 03/26", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/7ad95224902e47b8a553a7105561e779", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis-2026/termo-de-referencia-03-2026-dispensa-de-licitacao-03-2026/documentacao-da-contratacao-do-tr-03-26", "uid": "7ad95224902e47b8a553a7105561e779"}, {"description": "Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de assessoria técnica em Tecnologia da Informação (TI), sob demanda, mediante fornecimento de horas técnicas, visando atender às necessidades da Câmara Municipal.", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N.° 04/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 04/2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/425af5ab8b7b4fef88f94a78e6d6136b", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis-2026/termo-de-referencia-n-deg-04-2026-dispensa-de-licitacao-n-deg-04-2026/termo-de-referencia-n-deg-04-2026-dispensa-de-licitacao-n-deg-04-2026", "uid": "425af5ab8b7b4fef88f94a78e6d6136b"}, {"description": "Contratação de empresa para prestação de serviços de conversão/digitalização de documentos com folhas A4 e ainda organização, catalogação e identificação dos documentos (arquivos).", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N.° 05/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 05/2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/b8a83fa82e49445eb2e08fc70d435409", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis-2026/termo-de-referencia-n-deg-05-2026-dispensa-de-licitacao-n-deg-05-2026/termo-de-referencia-n-deg-05-2026-dispensa-de-licitacao-n-deg-05-2026", "uid": "b8a83fa82e49445eb2e08fc70d435409"}, {"description": "", "title": "DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO TR 04/26", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/a7a5d368706244d9bbc701605641be99", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis-2026/termo-de-referencia-n-deg-04-2026-dispensa-de-licitacao-n-deg-04-2026/documentacao-da-contratacao-do-tr-04-26", "uid": "a7a5d368706244d9bbc701605641be99"}, {"description": "Áudio", "title": "20ª sessão ordinária - 24/06/2024", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/b35c11fafe0a40409705dfdd73962a48", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/audios/20a-sessao-ordinaria-24-06-2024", "uid": "b35c11fafe0a40409705dfdd73962a48"}, {"description": "Áudio", "title": "20ª sessão ordinária - 24/06/2024", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/7bf4185c2db24a9da2062e8992d6df81", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/audios/20a-sessao-ordinaria-24-06-2024-1", "uid": "7bf4185c2db24a9da2062e8992d6df81"}, {"description": "Aquisição de mobiliário para utilização na sede da Câmara Municipal, conforme descritivo e quantitativos abaixo no anexo.", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N.° 06/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 06/2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/13588d74808c49839d9303f1cc753fed", "identifier": 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"https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/1b1bd62a579247cebf5d9ffab67839bc", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/regimento-interno-versao-2022-1.pdf", "uid": "1b1bd62a579247cebf5d9ffab67839bc"}, {"description": "A Câmara Municipal de Luiz Alves CONVOCA o Poder Executivo, em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 1º Quadrimestre de 2021, bem como para apresentação do relatório da Secretaria da Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2021, no dia 31 de maio de 2021, com início às 16 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, sito a Rua Erich Gielow, nº 35, Centro, neste município.\r\nInformamos que, por conta das restrições de acesso devido à pandemia de Covid19, a audiência pública será limitada a 40 pessoas e quem desejar participar deverá fazer sua inscrição prévia até o dia 28 de maio, através do telefone 47 3377 1336.\r\nA Audiência Pública será transmitida pelo facebook da Câmara de Vereadores no horário marcado.\r\n", "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/2870b987eda5439fa0621e3760bc713f", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/atos-administrativos/edital-de-convocacao-audiencia-publica", "uid": "2870b987eda5439fa0621e3760bc713f"}, {"description": "PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Luiz Alves/SC CONTRATADA: BRS COMERCIAL - BIANCA RAMOS SCHAPPO 10460087908 OBJETO: Aquisição de notebook.", "title": "PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/5f325636453d401282ebe776b0fb8885", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/processo-de-licitacao-no-003-2021-dispensa-de-licitacao-003-2021", "uid": "5f325636453d401282ebe776b0fb8885"}, {"description": "1ª Sessão Ordinária 2019", "title": "1ª Sessão Ordinária 2019", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/86f6d84e47f347268c87cb113f6898cb", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/videos/1a-sessao-ordinaria-2019", "uid": "86f6d84e47f347268c87cb113f6898cb"}, {"description": "", "title": "áudio da 2 sessão ordinária 2019.MP3", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/6c7e62c0d3824fd59dab98fa32dec961", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/audios/audios-das-sessoes-2019/audio%20da%202%20sessao%20ordinaria%202019.MP3", "uid": "6c7e62c0d3824fd59dab98fa32dec961"}, {"description": "", "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Audiência Pública  3º quadrimestre de 2021.pdf", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/ae24beb057b347aaadbd3237346551d3", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/edital-de-convocacao-audiencia-publica-3o-quadrimestre-de-2021.pdf", "uid": "ae24beb057b347aaadbd3237346551d3"}, {"description": "RELATÓRIO TRIMESTRAL DE GESTÃO DE OUVIDORIA\r\nCom vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, e recomendação de fazer um relatório trimestral da ouvidoria da Câmara, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no quarto trimestre de 2021, na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações do cidadão, bem como, contém os motivos das manifestações e as providências adotadas ao receber a manifestação. \r\n", "title": "Quarto Trimestre de 2021", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/fe0e47a84b0042b4b93287e0cb2002e6", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-de-ouvidoria/quarto-trimestre-de-2022", "uid": "fe0e47a84b0042b4b93287e0cb2002e6"}, {"description": "Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no ano de 2021 na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações dos cidadãos e demais canais, inclusive presencial, bem como, contém os motivos das manifestações, a análise dos pontos recorrentes e as providências adotadas ao receber a manifestação. ", "title": "Relatório Anual de Ouvidoria - Exercício 2021", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/dee46f83f7684c2eb25e554e66490f6c", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-de-ouvidoria/relatorio-anual-de-ouvidoria-exercicio-2021", "uid": "dee46f83f7684c2eb25e554e66490f6c"}, {"description": "Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, e recomendação de fazer um relatório trimestral da ouvidoria da Câmara, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no primeiro trimestre de 2022 na plataforma e e-mail disponibilizados para o recebimento das manifestações do cidadão, bem como, contém os motivos das manifestações e as providências adotadas ao receber a manifestação. ", "title": "Relatório de Ouvidoria - 1ª trimestre 2022", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/08d81bc15dc14697b953eb88ac4e3053", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-de-ouvidoria/relatorio-de-ouvidoria-1a-trimestre-2022", "uid": "08d81bc15dc14697b953eb88ac4e3053"}, {"description": "A pedra fundamental do prédio original onde funcionou a Intendência , depois Prefeitura Municipal e onde até os dias atuais está instalada a Cãmara de Vereadores data de 1927. Sua construção ficou pronta em 1930, quando Luiz Alves era distrito da cidade de Itajaí. \r\nEm 18 de julho de 1958 o município foi emancipado, teve seu primeiro processo eleitoral, e foi administrado pelo Prefeito Interino Otaviano Seara até 31 de janeiro de 1959, quando assume a Prefeitura o primeiro Prefeito eleito Frederico Guilherme Schwancke e a primeira legislatura composta por sete membros.", "title": "Imagem da construção original do prédio onde está instalada a Câmara de Vereadores", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/a6917dbf9f2a41e59aaa1a262b355c02", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/historia/imagem-da-construcao-original-do-predio-onde-esta-instalada-a-camara-de-vereadores", "uid": "a6917dbf9f2a41e59aaa1a262b355c02"}, {"description": "Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas de “moção de Aplausos e Congratulações”, confecção de convites e a impressão da homenagem para entrega aos homenageados pelo Poder Legislativo de Luiz Alves.", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N. 15/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 15/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 15/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/cae65101c4854f7ab5cf32af2d102b46", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-15-2025-processo-licitatorio-n-15-2025-dispensa-de-licitacao-n-15-2025/termo-de-referencia-n-15-2025-processo-licitatorio-n-15-2025-dispensa-de-licitacao-n-15-2025", "uid": "cae65101c4854f7ab5cf32af2d102b46"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de troféus e diplomas para os alunos premiados no evento “Aluno nota 10” instituído pela Lei Municipal n.° 1.744/2018, e nos termos da Resolução MD n.° 35/2025. Os troféus e diplomas serão utilizados como instrumento de reconhecimento institucional do mérito estudantil, conforme critérios definidos e especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N. 16/2025  - PROCESSO LICITATÓRIO N. 16/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 16/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/dbc2cd266b474aff9405b2fb0f22617c", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-16-2025-processo-licitatorio-n-16-2025-dispensa-de-licitacao-n-16-2025/termo-de-referencia-n-16-2025-processo-licitatorio-n-16-2025-dispensa-de-licitacao-n-16-2025", "uid": "dbc2cd266b474aff9405b2fb0f22617c"}, {"description": "", "title": "DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO TR 12/25", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/3564ff986d2a4d358d26f9d32c90f228", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-12-2025-processo-licitatorio-n-12-2025-dispensa-de-licitacao-n-12-2025/documentacao-da-contratacao-do-tr-12-25", "uid": "3564ff986d2a4d358d26f9d32c90f228"}, {"description": "", "title": "DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO TR 13/25", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/551820953afd4a13a49e3c640680192f", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-13-2025-processo-licitatorio-n-13-2025-dispensa-de-licitacao-n-13-2025/documentacao-da-contratacao-do-tr-13-25", "uid": "551820953afd4a13a49e3c640680192f"}, {"description": "", "title": "DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO TR 14/25", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/57d03dce67704cdab7c73cbe9a000ed9", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-14-2025-processo-licitatorio-n-14-2025-dispensa-de-licitacao-n-14-2025/documentacao-da-contratacao-do-tr-14-25", "uid": "57d03dce67704cdab7c73cbe9a000ed9"}, {"description": "", "title": "DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO TR 15/25", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/a17f841f222741b794288060ea198911", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-15-2025-processo-licitatorio-n-15-2025-dispensa-de-licitacao-n-15-2025/documentacao-da-contratacao-do-tr-15-25", "uid": "a17f841f222741b794288060ea198911"}, {"description": "", "title": "DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO TR 16/25", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/f115b4e959f14594a8194843939f8abc", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-16-2025-processo-licitatorio-n-16-2025-dispensa-de-licitacao-n-16-2025/documentacao-da-contratacao-do-tr-16-25", "uid": "f115b4e959f14594a8194843939f8abc"}, {"description": "Locação de espaço físico amplo, localizado junto a matrícula 20.257 do Registro de Imóveis de Navegantes, para realização do evento Aluno Nota Dez, instituído pela Lei Municipal 1.744/2018, e nos termos da Resolução MD 35/2025", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N. 17/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 17/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 01/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/35845bfa01564c548347f91195c5ca24", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-17-2025-processo-licitatorio-n-17-2025-inexigibilidade-de-licitacao-n-01-2025/termo-de-referencia-n-17-2025-processo-licitatorio-n-17-2025-inexigibilidade-de-licitacao-n-01-2025", "uid": "35845bfa01564c548347f91195c5ca24"}, {"description": "", "title": "DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO TR 17/25", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/4a56f53e101e4c2dbc8c5235ec252dc6", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-17-2025-processo-licitatorio-n-17-2025-inexigibilidade-de-licitacao-n-01-2025/documentacao-da-contratacao-do-tr-17-25", "uid": "4a56f53e101e4c2dbc8c5235ec252dc6"}, {"description": "Contratação de empresa especializada em transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e demais eventos apoiados e sediados pelo Poder Legislativo para realizar serviços de produção, geração e transmissão ao vivo através de internet (canais oficiais do legislativo nas redes sociais); controlando também os equipamentos de vídeo, e utilizando-se de tecnologia mínima de 2 câmeras PTZ com mesa controladora e software de transmissão, pelo período de 11 meses.", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N.° 01/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 01/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 01/2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/b05868bb0e4b4bdbba6269ce4ebf6433", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis-2026/termo-de-referencia-n-deg-01-2026-processo-licitatorio-n-deg-01-2026-dispensa-de-licitacao-n-deg-01-2026/termo-de-referencia-n-deg-01-2026-processo-licitatorio-n-deg-01-2026-dispensa-de-licitacao-n-deg-01-2026", "uid": "b05868bb0e4b4bdbba6269ce4ebf6433"}, {"description": "A Câmara Municipal de Luiz Alves/SC torna público o processo seletivo n.º 1.663/2017 para contratação de estagiário de Ensino Médio, com o objetivo de preencher 1 vaga para estágio no Poder Legislativo Municipal, nos termos e condições estabelecidos neste edital e na referida Lei", "title": "EDITAL PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIO", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/3e44eedc309b44508df4c52751006e39", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/noticias/edital-processo-seletivo-de-estagiario", "uid": "3e44eedc309b44508df4c52751006e39"}, {"description": "A Câmara Municipal de Luiz Alves/SC torna público o processo seletivo para contratação de estagiário de Ensino Médio, com o objetivo de preencher 1 vaga para estágio no Poder Legislativo Municipal.", "title": " EDITAL Nº 01/2025 - PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO - LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/d07b3ec4a0c5472b9539583aeb7b5901", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/processo-seletivo/edital-no-01-2025-processo-seletivo-estagio-lei-municipal-no-1-663-2017", "uid": "d07b3ec4a0c5472b9539583aeb7b5901"}, {"description": "A Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, nos termos da Lei Municipal nº 1.663/2017, trona público o resultado do seletivo para contratação de estagiário de Ensino Médio para o Poder Legislativo Municipal, nos termos e condições estabelecidos no Edital nº 01/2025 e na referida Lei.\r\n ", "title": "RESULTADO PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO  -  01/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/5c37d6da3d63416fa9cd6fa59efaf8f3", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/processo-seletivo/resultado-processo-seletivo-estagio-01-2025", "uid": "5c37d6da3d63416fa9cd6fa59efaf8f3"}, {"description": "Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, e recomendação de fazer um relatório trimestral da ouvidoria da Câmara, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no terceiro trimestre de 2023, na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações do cidadão, de forma presencial e através do e-mail da ouvidoria, bem como, contém os motivos das manifestações e as providências adotadas ao receber a manifestação. ", "title": "Relatório do 3º  Trimestre de Ouvidoria ", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/aa8e1fd42d764fbba9def06096274ca8", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-de-ouvidoria/relatorio-do-3o-trimestre-de-ouvidoria", "uid": "aa8e1fd42d764fbba9def06096274ca8"}, {"description": "", "title": "10ª Sessão Ordinária 2019", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/bf2db3d028a142cab1aa65f8ed229cd8", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/audios/audios-das-sessoes-2019/10a-sessao-ordinaria-2019", "uid": "bf2db3d028a142cab1aa65f8ed229cd8"}, {"description": "", "title": "Áudio da 14ª Sessão Ordinária", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/a818448a89a247adbc2ccaa8f9cc21db", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/audios/audios-das-sessoes-2019/audio-da-14a-sessao-ordinaria", "uid": "a818448a89a247adbc2ccaa8f9cc21db"}, {"description": "", "title": "Áudio da 12ª Sessão ordinária 2019", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/194aa5a94fe946b6aa80a1624f4d8e46", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/audios/audios-das-sessoes-2019/audio-da-12a-sessao-ordinaria-2019", "uid": "194aa5a94fe946b6aa80a1624f4d8e46"}, {"description": "", "title": "Áudio da 13ª Sessão Ordinária", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/779692102400415c90443f764f1f5708", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/audios/audios-das-sessoes-2019/audio-da-13a-sessao-ordinaria", "uid": "779692102400415c90443f764f1f5708"}, {"description": "", "title": "Áudio da 11ª Sessão Ordinária 2019", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/378f73fa8b414977b880ea732ef75f52", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/audios/audios-das-sessoes-2019/audio-da-11a-sessao-ordinaria-2019", "uid": "378f73fa8b414977b880ea732ef75f52"}, {"description": "", "title": "Áudio da  6ª Sessão Ordinária de 2019", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/e2aaa0996c9a4d1ba7c2ca56edaf91e0", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/audios/audios-das-sessoes-2019/audio-da-6a-sessao-ordinaria-de-2019", "uid": "e2aaa0996c9a4d1ba7c2ca56edaf91e0"}, {"description": "", "title": "Áudio da 8ª Sessão Ordinária 2019", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/60d51b80189f4f8da53e6f090c5b94e9", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/audios/audios-das-sessoes-2019/audio-da-8a-sessao-ordinaria-2019", "uid": "60d51b80189f4f8da53e6f090c5b94e9"}, {"description": "Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, e recomendação de fazer um relatório trimestral da ouvidoria da Câmara, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no quarto trimestre de 2023, na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações do cidadão, de forma presencial e através do e-mail da ouvidoria, bem como, contém os motivos das manifestações e as providências adotadas ao receber a manifestação. ", "title": "Relatório de Ouvidoria relativo ao 4º trimestre de 2023", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/268d109e0b324b55ab4e8b50b40dcc03", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-de-ouvidoria/relatorio-de-ouvidoria-relativo-ao-4o-trimestre-de-2023", "uid": "268d109e0b324b55ab4e8b50b40dcc03"}, {"description": "Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no ano de 2023 na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações dos cidadãos e demais canais, inclusive presencial, bem como, contém os motivos das manifestações, a análise dos pontos recorrentes e as providências adotadas ao receber a manifestação. ", "title": "Relatório Anual de Ouvidoria - Relativo ao Ano 2023", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/fde2160ea7804f2d9b833ced1d747d2d", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-de-ouvidoria/relatorio-anual-de-ouvidoria-relativo-ao-ano-2023", "uid": "fde2160ea7804f2d9b833ced1d747d2d"}, {"description": "O Município de Luiz Alves está realizando a coleta do lixo reciclável.", "title": "Reciclar", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/24b4f6f844b44193ad85dd9cefcda46f", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/videos/reciclar", "uid": "24b4f6f844b44193ad85dd9cefcda46f"}, {"description": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de apoio à realização de procedimentos\r\nlicitatórios e contratações públicas no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021.", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA 03/2025 - DISPENSA 03/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/843ea837f9ac40229660ebff4c680b28", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-referencia", "uid": "843ea837f9ac40229660ebff4c680b28"}, {"description": "Os relatórios de Ouvidoria são um importantes instrumento de gestão das Ouvidorias municipais e representam ainda um instrumento de gestaõ municipal, uma vez que trazem as manifestações dos cidadãos. Através da análise desses relatórios é possível identificar quais as necessidades dos munícipes, onde a gestão deve concentrar esforços para melhor atender a população e aplicar os recursos públicos.  ", "title": "Relatório Trimestral de Ouvidoria referentes ao 1º Quadrimestre de 2024", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/88856af26d114e7b9e4f5d972b09e057", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-de-ouvidoria/relatorio-trimestral-de-ouvidoria-referentes-ao-1o-quadrimestre-de-2024", "uid": "88856af26d114e7b9e4f5d972b09e057"}, {"description": "", "title": "Hino Nacional", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/6110912fb4cb4ad4a488a92d5ed9ec09", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/audios/hino-nacional", "uid": "6110912fb4cb4ad4a488a92d5ed9ec09"}, {"description": "", "title": "Hino De Luiz Alves", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/c21536b630224d908f94adcb1605d3a6", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/audios/hino-de-luiz-alves", "uid": "c21536b630224d908f94adcb1605d3a6"}, {"description": "", "title": "Hino à Bandeira de Luiz Alves", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/3d248645a87641388f1add4f417f5d1f", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/audios/hino-a-bandeira-de-luiz-alves", "uid": "3d248645a87641388f1add4f417f5d1f"}, {"description": "", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Henrique", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/8e9baf9a3f9346c2b32c57dcfc69769d", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/LeiOrgnica.PDF", "uid": "8e9baf9a3f9346c2b32c57dcfc69769d"}, {"description": "", "title": "3ªsessão.MP3", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/ffbbc333fb2c4a57acfa54022a21901b", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/audios/audios-das-sessoes-2019/3asessao.MP3", "uid": "ffbbc333fb2c4a57acfa54022a21901b"}, {"description": "", "title": "4ª Sessão Ordinária 2019", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/3fa15c4ff56c4936934d5af40ede94d3", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/audios/audios-das-sessoes-2019/4a-sessao-ordinaria-2019-1", "uid": "3fa15c4ff56c4936934d5af40ede94d3"}, {"description": "", "title": "5ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/03/2019", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/3982cfd4e7af42c7b08c196e623dd617", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/audios/audios-das-sessoes-2019/5a-sessao-ordinaria-04-03-2019", "uid": "3982cfd4e7af42c7b08c196e623dd617"}, {"description": "", "title": "Sessão itinerante 18 03.pdf", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/50e213bddf27472d8d25c5cc4a662902", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/sessao-itinerante-18-03.pdf", "uid": "50e213bddf27472d8d25c5cc4a662902"}, {"description": "", "title": "1ª Sessão Itinerante 2019", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/e3f19ba6855b45a8ade78ef41e44d240", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/1a-sessao-itinerante-2019", "uid": "e3f19ba6855b45a8ade78ef41e44d240"}, {"description": "", "title": "1ª Sessão Itinerante 2019", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/552bd4012e1843a39fddd3898ce3db97", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/1a-sessao-itinerante-2019-1", "uid": "552bd4012e1843a39fddd3898ce3db97"}, {"description": "", "title": "Áudio da 7ª Sessão Ordinária", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/0503545563f94b7a9aef0afd509778d9", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/audios/audios-das-sessoes-2019/audio-da-7a-sessao-ordinaria", "uid": "0503545563f94b7a9aef0afd509778d9"}, {"description": "", "title": "DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO TR 09/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/6e273fac544f46f38396c1d2f4972ce3", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-deg-09-2025-dispensa-de-licitacao-n-deg-09-2025-processo-licitatorio-n-deg-09-2025/documentacao-da-contratacao-do-tr-09-2025", "uid": "6e273fac544f46f38396c1d2f4972ce3"}, {"description": "Contratação de assessoria com acompanhamento técnico, para a revisão e adequação da Lei Orgânica do Município, revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Luiz Alves/SC (Resolução n.° 10/1992) e a reforma administrativa da Câmara Municipal (Lei Complementar n.°14/2018), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N. 10/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 10/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/a4dc10e45e7e49728cef6267fa78ccbf", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-10-2025-processo-licitatorio-n-10-2025-dispensa-de-licitacao-n-10-2025/termo-de-referencia-n-10-2025-processo-licitatorio-n-10-2025-dispensa-de-licitacao-n-10-2025", "uid": "a4dc10e45e7e49728cef6267fa78ccbf"}, {"description": "", "title": "DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO TR 08/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/2a9240a1b18a46058d4f41da8fffcac3", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-deg-08-2025-processo-licitatorio-n-deg-08-2025-dispensa-de-licitacao-pelo-sistema-de-registro-de-precos-n-deg-08-2025/documentacao-referente-ao-tr-08-2025", "uid": "2a9240a1b18a46058d4f41da8fffcac3"}, {"description": "", "title": "DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO TR 10/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/82642250c6c4410597baad859b712966", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-10-2025-processo-licitatorio-n-10-2025-dispensa-de-licitacao-n-10-2025/documentacao-da-contratacao-do-tr-10-2025", "uid": "82642250c6c4410597baad859b712966"}, {"description": "Contratação de empresa para prestação de serviços de tradução-interpretação da língua portuguesa para a língua brasileira de sinais (libras) e vice-versa, nas modalidades falada e sinalizada nas formas simultâneas ou consecutivas, on-line, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, com cessão de uso da imagem durante as sessões plenárias e em demais eventos e reuniões da câmara municipal de Luiz Alves, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N. 11/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/2a6bd66301f24864832f2015b6196245", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-11-2025-processo-licitatorio-n-11-2025-dispensa-de-licitacao-n-11-2025/termo-de-referencia-n-11-2025-processo-licitatorio-n-11-2025-dispensa-de-licitacao-n-11-2025", "uid": "2a6bd66301f24864832f2015b6196245"}, {"description": "", "title": "DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO TR 11/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/6b62da3e00744b2a8d7e4a2b831910af", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-11-2025-processo-licitatorio-n-11-2025-dispensa-de-licitacao-n-11-2025/documentacao-da-contratacao-do-tr-11-2025", "uid": "6b62da3e00744b2a8d7e4a2b831910af"}, {"description": "Contratação de empresa/profissional para prestação de serviços de orador e cerimonialista para\r\ncondução e apresentação dos eventos promovidos pela Câmara Municipal de Luiz Alves.", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N. 12/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 12/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/d2b0d0a78c4d456cb9e2057900a33d47", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-12-2025-processo-licitatorio-n-12-2025-dispensa-de-licitacao-n-12-2025/termo-de-referencia-n-12-2025-processo-licitatorio-n-12-2025-dispensa-de-licitacao-n-12-2025", "uid": "d2b0d0a78c4d456cb9e2057900a33d47"}, {"description": "Contratação de empresa especializada em serviços de fotografia para cobertura do evento “aluno nota 10” realizado pela Câmara Municipal de Luiz Alves, incluindo tratamento das imagens e envio digital para download via e-mail", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N. 13/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 13/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 13/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/e6fbaec331e241488e1ebea9b0c6fcc8", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-13-2025-processo-licitatorio-n-13-2025-dispensa-de-licitacao-n-13-2025/termo-de-referencia-n-13-2025-processo-licitatorio-n-13-2025-dispensa-de-licitacao-n-13-2025", "uid": "e6fbaec331e241488e1ebea9b0c6fcc8"}, {"description": "Aquisição de decoração para o evento “Aluno Nota Dez” qual ocorrerá na data de 10/12/2025 as\r\n18:30h, instituído pela Lei Municipal n.° 1.744/2018, e nos termos da Resolução MD n.° 35/2025.", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N. 14/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 14/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 14/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/dc2ece4f202d43fe95a5d77256dccc5b", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-14-2025-processo-licitatorio-n-14-2025-dispensa-de-licitacao-n-14-2025/termo-de-referencia-n-14-2025-processo-licitatorio-n-14-2025-dispensa-de-licitacao-n-14-2025", "uid": "dc2ece4f202d43fe95a5d77256dccc5b"}, {"description": "Realizada em 08 de fevereiro de 2021, na sede administrativa da Câmara Municipal.", "title": "Áudio da 2ª Sessão Ordinária 2021", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/6a66c700c98e4c6ab97219f3f100940c", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/audios/audio-da-2a-sessao-ordinaria-2021", "uid": "6a66c700c98e4c6ab97219f3f100940c"}, {"description": "Aditivo ao contrato de estágio - Edital de Seleção 01/2020.\r\n\r\nCONTRATANTE: Câmara Municipal de Luiz Alves\r\nCONTRATADA: Laís Müller\r\n\r\nAs partes estabelecem a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio, fundamentado na Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Lei Municipal n.º 1.663/2017, de 31 de março de 2017. \r\n\r\nO presente aditivo terá vigência até 16/03/2021.", "title": "ADITIVO AO CONTRATO DE ESTÁGIO - EDITAL DE SELEÇÃO 01/2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/872d3e25976a4ec6a015b3e153a9df95", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-aditivo-lais-muller.docx", "uid": "872d3e25976a4ec6a015b3e153a9df95"}, {"description": "PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2021\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021\r\nCONTRATANTE: Câmara Municipal de Luiz Alves/SC\r\nCONTRATADA: Jean Carlos Guedert ME\r\nOBJETO: Aquisição de quinze impressões do Regimento Interno e quinze impressões da Lei Orgânica, todas encadernadas.\r\n", "title": "PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/278d368a21e345e58369d883e5f99391", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/extrato-processo-de-licitacao-no-001-2021-dispensa-de-licitacao-001-2021", "uid": "278d368a21e345e58369d883e5f99391"}, {"description": "PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2021\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021\r\nCONTRATANTE: Câmara Municipal de Luiz Alves/SC\r\nCONTRATADA: Jean Carlos Guedert ME\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de expediente diversos.\r\n", "title": "PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/cd412e06670243cb99e3f79543cbbe6f", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/processo-de-licitacao-no-002-2021-dispensa-de-licitacao-002-2021", "uid": "cd412e06670243cb99e3f79543cbbe6f"}, {"description": "Segundo termo aditivo ao contrato nº 01/2019 – Inexigibilidade n° 01/2019.\r\nCONTRATANTE: Câmara Municipal de Luiz Alves\r\nCONTRATADA: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA\r\nAs partes de comum acordo, na forma convencionada na Cláusula Quarta do contrato original, decidem prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 01/04/2021 à 31/03/2022, nos termos da Lei 8.666/93.", "title": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019 – INEXIGIBILIDADE N° 01/2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/b2cc9fd5e4934a8ca50eeade212dfd98", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/segundo-termo-aditivo-ao-contrato-no-01-2019-2013-inexigibilidade-ndeg-01-2019", "uid": "b2cc9fd5e4934a8ca50eeade212dfd98"}, {"description": "Orçamento para aquisição de notebook. A Câmara de Vereadores do Município de Luiz Alves, inscrita no CNPJ n. 83.543.538/0001-70, solicita orçamento, no prazo de 10 dias a contar da publicação,  do item abaixo:\r\n01- Notebook com: processador Intel Core i5 (modelo 8265U, 8ª geração, 8MB L3 de memória cache e\r\nfunção turbo), 8GB de memória RAM (expansível até 16gb), 256gb de ssd, Windows 10 (licença inclusa) , tela LED de 15,6\" HD (1366x768), placa de vídeo integrada Intel UHD graphics 620, pesando no máximo 1,7kg. Bivolt e carregador incluso. Com no mínimo 01 ano de garantia.\r\n", "title": "EDITAL ORÇAMENTO NOTEBOOK", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/File/3560dc3bd7c2419484ee9458bbdef063", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-orcamento-notebook.docx", "uid": "3560dc3bd7c2419484ee9458bbdef063"}]