[{"description": "", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA  04/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/0ff764e2410748d591eeaa0e6a291407", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-04-2025", "uid": "0ff764e2410748d591eeaa0e6a291407"}, {"description": "", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N.° 05/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 05/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 05/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/274042f8589544c1a47aa3549183a983", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-deg-05-2025-processo-licitatorio-n-deg-05-2025-dispensa-de-licitacao-n-deg-05-2025-1", "uid": "274042f8589544c1a47aa3549183a983"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/8109c5aa57e9430cbb716b5f189fc290", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/decretos-legislativos", "uid": "8109c5aa57e9430cbb716b5f189fc290"}, {"description": "", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N. 6/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 6/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 6/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/39a1d569aa7e4e908ea7d75fe5882730", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-6-2025-processo-licitatorio-n-6-2025-dispensa-de-licitacao-n-6-2025", "uid": "39a1d569aa7e4e908ea7d75fe5882730"}, {"description": "", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N.° 07/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 07/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 07/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/0db938fe3c764cc3ad25408168174614", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-deg-07-2025-processo-licitatorio-n-deg-07-2025-dispensa-de-licitacao-n-deg-07-2025", "uid": "0db938fe3c764cc3ad25408168174614"}, {"description": "", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N.° 08/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 08/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 08/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/dbb509803308481a9daf3d1422b2c2b2", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-deg-08-2025-processo-licitatorio-n-deg-08-2025-dispensa-de-licitacao-pelo-sistema-de-registro-de-precos-n-deg-08-2025", "uid": "dbb509803308481a9daf3d1422b2c2b2"}, {"description": "", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N.° 09/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 09/2025  -  PROCESSO LICITATÓRIO N.° 09/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/5aa6553c3f4e4949801c1ee1e91432d1", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-deg-09-2025-dispensa-de-licitacao-n-deg-09-2025-processo-licitatorio-n-deg-09-2025", "uid": "5aa6553c3f4e4949801c1ee1e91432d1"}, {"description": "", "title": "Sessões da Câmara Municipal 2018", "creator": "Henrique", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/cca69f6d8f4c472e8a8394a83329f13d", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/audios/audios-sessoes-2018", "uid": "cca69f6d8f4c472e8a8394a83329f13d"}, {"description": "Relatório ", "title": "Relatórios de Gestão de Ouvidoria", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/1a3a40f79fd74c5080e46fe4466304f9", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-de-ouvidoria", "uid": "1a3a40f79fd74c5080e46fe4466304f9"}, {"description": "PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2023 - CÂMARA DE\r\nVEREADORES DE LUIZ ALVES\r\n\r\n(em obediência ao § 1º, do inciso VII, do Art. 12, da Lei Federal nº 14.133/2021)\r\n\r\nItem / Sequência Objeto/Valor total/estimado/Mês previsto para contratação\r\n\r\n1 - Locação de sistemas -  R$ 36.000,00-  Janeiro\r\n2  - Serviços de contratação de Internet -  R$ 3.500,00-  Janeiro\r\n3 -Serviços Leis Municipais-  R$ 20.000,00-  Janeiro\r\n4 - Telefonia fixa e móvel -  R$ 3.500,00 - Janeiro\r\n5 - Contratação de agência de viagens para passagens - R$ 30.000,00-  Fevereiro\r\n6 - Cursos e capacitações - R$ 8.000,00- n Fev. a Dez.\r\n7 - Festividades e homenagens-  R$ 6.000,00-  Mar.e Dez.\r\n8 - Equipamentos de informática-  R$ 7.500,00-  Julho\r\n9 - Material processamento de dados-  R$ 2.000,00-  Julho\r\n10 - Publicidade em jornal-  R$ 6.750,00-  Abril\r\n11 - Seguro de vida estagiário-  R$ 100,00-  Abril\r\n12 - Estagiário-  R$ 15.600,00 - Abril\r\n13 - Material de expediente-  R$ 1.200,00-  Maio\r\n14 - Fornecimento de alimentação-  R$ 500,00-  Junho\r\n15 - Correios - R$ 500,00 - Julho\r\n16 - Serviços de corretagens-  R$ 1.300,00- Julho\r\n17 - Serviços de áudio, vídeo e foto-  R$ 7.500,00-  Julho\r\n18 - Locação da sala sede da Câmara-  R$ 21.000,00-  Agosto\r\n19 - Consultoria administrativa -  R$ 10.800,00-  Janeiro\r\n20 - Mobiliário em geral-  R$ 50.000,00-  Setembro\r\n21 - Material de copa e cozinha -  R$ 2.000,00-  Outubro\r\n22 - Equipamentos de sonorização - R$ 30.000,00-  Março\r\n23 - Locação de espaço para premiação aluno nota 10 - R$ 1.300,00-  Novembro\r\n24 - Material de limpeza-  R$ 1.000,00-  Abril\r\n25 - Instalação e manutenção de ar condiconado - R$ 15.000,00 - Fevereiro\r\n26 - Manutenção de equipamentos de informática- R$ 5.000,00 Fevereiro\r\n\r\nLuiz Alves, dezembro de 2022.", "title": "Plano de Contratação Anual", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/c9a12c0c312e48bb9b1629b0eed811d3", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/plano-de-contratacao-anual", "uid": "c9a12c0c312e48bb9b1629b0eed811d3"}, {"description": "Livros que contam a história de nosso município.", "title": "Capas de Livros", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/3f12cef48d0d4227ae12d0402f2e68e9", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/fotos/capas-de-livros", "uid": "3f12cef48d0d4227ae12d0402f2e68e9"}, {"description": "", "title": "Sessões da Câmara 2019", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/c6608a6432134938bdbb63b6a3be250a", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/videos/sessoes-da-camara-2019", "uid": "c6608a6432134938bdbb63b6a3be250a"}, {"description": "", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N.° 02/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 02/2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/77dd9c777e444ae1b692e1ea6b70974a", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis-2026/termo-de-referencia-n-deg-02-2026-dispensa-de-licitacao-n-deg-02-2026", "uid": "77dd9c777e444ae1b692e1ea6b70974a"}, {"description": "", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA Nº. 03/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/64ea48e148a7418c83399c2c0cc7db36", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis-2026/termo-de-referencia-03-2026-dispensa-de-licitacao-03-2026", "uid": "64ea48e148a7418c83399c2c0cc7db36"}, {"description": "", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N.° 04/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 04/2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/4a416c161be74a969ca5c756a26f7e34", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis-2026/termo-de-referencia-n-deg-04-2026-dispensa-de-licitacao-n-deg-04-2026", "uid": "4a416c161be74a969ca5c756a26f7e34"}, {"description": "", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N.° 05/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 05/2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/ffa6e1a677c34feba22a8483f0c41e07", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis-2026/termo-de-referencia-n-deg-05-2026-dispensa-de-licitacao-n-deg-05-2026", "uid": "ffa6e1a677c34feba22a8483f0c41e07"}, {"description": "", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N.° 06/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 06/2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/9ec27459def54835a87ea367454175d2", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis-2026/termo-de-referencia-n-deg-06-2026-dispensa-de-licitacao-n-deg-06-2026", "uid": "9ec27459def54835a87ea367454175d2"}, {"description": "", "title": "Audiência Pública 2018", "creator": "Henrique", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/76b1b9c362c94036a07fb1f088867cee", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/audios/audiencia-publica-2018", "uid": "76b1b9c362c94036a07fb1f088867cee"}, {"description": "", "title": " Áudios das sessões 2019", "creator": "Marili", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/2a8a8cc4b0914e74ac0484e4e7429fd7", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/audios/audios-das-sessoes-2019", "uid": "2a8a8cc4b0914e74ac0484e4e7429fd7"}, {"description": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nNa forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos objetos disponíveis nesta aba.\r\n\r\nO Termo de Referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta acompanhada das documentações solicitadas no Termo de Referência deverão ser encaminhadas ao e-mail do responsável pelas cotações, que poderá ser encontrado ao final do documento de cada contratação.\r\n\r\nA publicação tem validade de 03 (três) dias úteis para o recebimento de propostas, a contar do primeiro dia útil após a publicação.", "title": "Compras Dispensáveis 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/d179e38481f74e7cb5fb83cc94c3a715", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis", "uid": "d179e38481f74e7cb5fb83cc94c3a715"}, {"description": "", "title": "Audiência Pública 2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/dc798111de7d45ddbc3eeaf196c19681", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/videos/audiencia-publica-2018", "uid": "dc798111de7d45ddbc3eeaf196c19681"}, {"description": "", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N. 15/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 15/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 15/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/b971588cea9b4d3b97ad5abc1a919f03", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-15-2025-processo-licitatorio-n-15-2025-dispensa-de-licitacao-n-15-2025", "uid": "b971588cea9b4d3b97ad5abc1a919f03"}, {"description": "", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N. 16/2025  - PROCESSO LICITATÓRIO N. 16/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 16/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/9fb7679cfca64b3280d0ae2739f5df56", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-16-2025-processo-licitatorio-n-16-2025-dispensa-de-licitacao-n-16-2025", "uid": "9fb7679cfca64b3280d0ae2739f5df56"}, {"description": "", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N. 17/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 17/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 01/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/24f15874f00d430da78becf20e380f7f", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-17-2025-processo-licitatorio-n-17-2025-inexigibilidade-de-licitacao-n-01-2025", "uid": "24f15874f00d430da78becf20e380f7f"}, {"description": "No dia 10 de dezembro celebramos mais do que notas: celebramos histórias de dedicação, esforço e superação.\r\n A cerimônia do Aluno Nota Dez homenageou estudantes que brilham pelo compromisso com a educação e pelo exemplo que deixam para toda a nossa comunidade.\r\nA Câmara se orgulha em reconhecer esses talentos e reforçar a importância de apoiar e valorizar a educação em cada etapa.\r\nParabéns aos alunos premiados, às famílias e às escolas. \r\nQue este reconhecimento seja apenas o início de muitos caminhos de sucesso.✨📚\r\nQuer ver as fotos do Aluno Nota Dez? Disponibilizamos todas no link abaixo. 😉\r\nhttps://drive.google.com/.../1f8msO1EJdgT-YIadF...\r\n#AlunoNotaDez #CâmaraMunicipal #Vereadores #PoderLegislativo #LuizAlves", "title": "ALUNO NOTA DEZ - 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/59229435fd5a46e98be1e0b50ab9e930", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/noticias/aluno-nota-dez-2025", "uid": "59229435fd5a46e98be1e0b50ab9e930"}, {"description": "A Câmara Municipal, por meio de seus vereadores, realizou, na Sessão do dia 1º de dezembro, a Sessão Solene de entrega das Moções de Aplausos e Congratulações.\r\n\r\nEm nome da Câmara, agradecemos a todos os homenageados e homenageadas pela presença e pelas importantes contribuições que cada um oferece à nossa comunidade. Foi uma honra celebrar este momento especial ao lado de vocês.", "title": "MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/026033afd14147bfa64c73e67d6067e9", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/noticias/mocoes-de-aplausos-e-congratulacoes", "uid": "026033afd14147bfa64c73e67d6067e9"}, {"description": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos objetos disponíveis nesta aba. O Termo de Referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta acompanhada das documentações solicitadas no Termo de Referência deverão ser encaminhadas ao e-mail do responsável pelas cotações, que poderá ser encontrado ao final do documento de cada contratação. A publicação tem validade de 03 (três) dias úteis para o recebimento de propostas, a contar do primeiro dia útil após a publicação.", "title": "Compras Dispensáveis 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/0eb8bfcaa75d4fa19c9afca95a6456f7", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis-2026", "uid": "0eb8bfcaa75d4fa19c9afca95a6456f7"}, {"description": "", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N.° 01/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 01/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 01/2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/4cd33e11d681481eb579a479ccda0ea8", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis-2026/termo-de-referencia-n-deg-01-2026-processo-licitatorio-n-deg-01-2026-dispensa-de-licitacao-n-deg-01-2026", "uid": "4cd33e11d681481eb579a479ccda0ea8"}, {"description": "", "title": "Processo Seletivo de Estágio", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/a6aa7078e8c040ae94e5ff615638e465", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/processo-seletivo", "uid": "a6aa7078e8c040ae94e5ff615638e465"}, {"description": "", "title": "Sessões da Câmara Municipal 2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/3c40e0bb049544ca9bdfe42b7c566e58", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/videos/sessoes-da-camara", "uid": "3c40e0bb049544ca9bdfe42b7c566e58"}, {"description": "", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N. 12/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 12/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/0adb301a93a14b118becbcf9ba4e710f", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-12-2025-processo-licitatorio-n-12-2025-dispensa-de-licitacao-n-12-2025", "uid": "0adb301a93a14b118becbcf9ba4e710f"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/2315e97ab163462595c332eef325a0ad", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional", "uid": "2315e97ab163462595c332eef325a0ad"}, {"description": "Informações de acesso à Câmara de Vereadores", "title": "Acesso à Câmara Municipal de Luiz Alves/SC", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/1a5ccc4fad21483da1d5d32b6b481986", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/acesso", "uid": "1a5ccc4fad21483da1d5d32b6b481986"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/394f2c7ba2964d65bd2c659d63f4aa54", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/historia", "uid": "394f2c7ba2964d65bd2c659d63f4aa54"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/a4efa2ad91394715bcb9906bf943083a", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "a4efa2ad91394715bcb9906bf943083a"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/d0e588c9cddf4d73b1b66026decaae00", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "d0e588c9cddf4d73b1b66026decaae00"}, {"description": "", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/be004dc0b66a4a27a089f8025e9bcbb1", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/noticias", "uid": "be004dc0b66a4a27a089f8025e9bcbb1"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/e81eb548eacb41bd9187705ce064ac0b", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/eventos", "uid": "e81eb548eacb41bd9187705ce064ac0b"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/79cb28d7108a4c1bb4e92f86a017dfde", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/fotos", "uid": "79cb28d7108a4c1bb4e92f86a017dfde"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/20c86f540777489ca06f4409a9fbcf67", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/videos", "uid": "20c86f540777489ca06f4409a9fbcf67"}, {"description": "Acervo de áudios da Câmara Municipal de Luiz Alves, em formato MP3. Para acessar os arquivos, clique na subpasta Sessões Legislativas, e em seguida na subpasta com o ano da sessão que desejar. \r\nPara acessar os áudios das Audiências Públicas, clique na subpasta Audiências Públicas.\r\nPara demais áudios, clique na subpasta Áudios Diversos.\r\n", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/7bea0c28bb994c0f91198674f9500495", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/audios", "uid": "7bea0c28bb994c0f91198674f9500495"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/aa586acfc61c44af96a91a1172f02b9f", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/processo-legislativo", "uid": "aa586acfc61c44af96a91a1172f02b9f"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/7201d915215e42dca0b42a8ddb74738d", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/leis", "uid": "7201d915215e42dca0b42a8ddb74738d"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/af8825ad29d64d30adbba408fa17e704", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "af8825ad29d64d30adbba408fa17e704"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/2ec345eedd2849ce9e48c082a4bbdc06", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia", "uid": "2ec345eedd2849ce9e48c082a4bbdc06"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/faf2152a17e146beb96e751491560bc6", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "faf2152a17e146beb96e751491560bc6"}, {"description": "", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/bb04ab797b6b4a3a9ea2b9345b64d168", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "bb04ab797b6b4a3a9ea2b9345b64d168"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/fb40ff8d2a1c45d99dd6566f9fc4a3db", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "fb40ff8d2a1c45d99dd6566f9fc4a3db"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/6ba08e5f281a4d62a614e7ef9b18dcf3", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "6ba08e5f281a4d62a614e7ef9b18dcf3"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/37d33253461d40f6b6b63b671f843d94", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "37d33253461d40f6b6b63b671f843d94"}, {"description": "Seção que contém os links para portais externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/4e145dc5feac4f90859ccdca453de353", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/links-uteis", "uid": "4e145dc5feac4f90859ccdca453de353"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do portal.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/933b05c777194b419c8e95421d94d00b", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/imagens", "uid": "933b05c777194b419c8e95421d94d00b"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/0d818b9085be4f969c9b157fcd371aa8", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/boletins", "uid": "0d818b9085be4f969c9b157fcd371aa8"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/53a019337a96447cb19713e59b2208f4", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/enquetes", "uid": "53a019337a96447cb19713e59b2208f4"}, {"description": "", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N. 10/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 10/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/dd60aeb0685b4b039c228fafa1cd94d8", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-10-2025-processo-licitatorio-n-10-2025-dispensa-de-licitacao-n-10-2025", "uid": "dd60aeb0685b4b039c228fafa1cd94d8"}, {"description": "", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N. 11/2025  - PROCESSO LICITATÓRIO N. 11/2025  - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/77b41dbc615d48c39a435939dfe2d271", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-11-2025-processo-licitatorio-n-11-2025-dispensa-de-licitacao-n-11-2025", "uid": "77b41dbc615d48c39a435939dfe2d271"}, {"description": "", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N. 13/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 13/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 13/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/354ddb65fc1f45f38c3ab140691e3482", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-13-2025-processo-licitatorio-n-13-2025-dispensa-de-licitacao-n-13-2025", "uid": "354ddb65fc1f45f38c3ab140691e3482"}, {"description": "", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA N. 14/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 14/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 14/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.luizalves.sc.leg.br/apidata/content/Folder/9e1966978afd4a1f976556a69aa5bb4a", "identifier": "https://www.luizalves.sc.leg.br/institucional/compras-dispensaveis/termo-de-referencia-n-14-2025-processo-licitatorio-n-14-2025-dispensa-de-licitacao-n-14-2025", "uid": "9e1966978afd4a1f976556a69aa5bb4a"}]