Resultado da busca por lei

163 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
60 anos de emancipação política de Luiz Alves
por adm publicado 19/07/2018
No dia 18 de julho o município de Luiz Alves completa 60 anos de emancipação política. A fundação data de 1877, com a chegada dos imigrantes europeus, em especial italianos, alemães, franceses e poloneses.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Relatório Trimestral de Ouvidoria
por Marili última modificação 17/10/2024 14h03
Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, e recomendação de fazer um relatório trimestral da ouvidoria da Câmara, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no terceiro trimestre de 2024, na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações do cidadão, de forma presencial e através do e-mail da ouvidoria, bem como, contém os motivos das manifestações e as providências adotadas ao receber a manifestação.
Localizado em Transparência / Relatórios de Gestão de Ouvidoria
Arquivo Relatório Primeiro Trimestre - 2021
por Marili última modificação 30/08/2021 16h04
Relatório de Ouvidoria.
Localizado em Transparência / Relatórios de Gestão de Ouvidoria
Presidente do hospital usa a Tribuna da Câmara para chamar a atenção das autoridades frente às dificuldades do hospital local
por Marili publicado 07/11/2018 última modificação 08/11/2018 13h51
Representantes da diretoria da Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves estiveram na Câmara de Vereadores neste dia 05 de novembro para usar da Tribuna Livre e apresentar as dificuldades que atravessa a instituição.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021
por adm última modificação 16/03/2021 10h19
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Luiz Alves/SC CONTRATADA: Jean Carlos Guedert ME OBJETO: Aquisição de materiais de expediente diversos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA N.° 09/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 09/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 09/2025
por adm última modificação 07/08/2025 13h22
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e copeiragem para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Localizado em Sobre a Câmara / Compras Dispensáveis 2025 / TERMO DE REFERÊNCIA N.° 09/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 09/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 09/2025
A Independência e a Constituição - Sete de Setembro e Cinco de Outubro
por Marili publicado 04/09/2019
Considerando o mês de comemorações da Independência do Brasil , 197 anos desde a sua proclamação, e os 31 anos da nossa Carta Magna, a Lei maior da República Federativa do Brasil em 05 de outubro, a Câmara de Vereadores publicará durante este período , textos informativos, extraídos de diversas fontes, com o objetivo de levar informações histórias, sociológicas e políticas, a fim de contribuir para reflexões válidas e atuais sobre o processo que envolve a formação da sociedade Brasileira.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Relatório Anual de Ouvidoria referente ao ano de 2022
por Marili última modificação 23/02/2023 15h43
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE OUVIDORIA Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no ano de 2021 na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações dos cidadãos e demais canais, inclusive presencial, bem como, contém os motivos das manifestações, a análise dos pontos recorrentes e as providências adotadas ao receber a manifestação.
Localizado em Transparência / Relatórios de Gestão de Ouvidoria
Arquivo Relatório Anual de Ouvidoria - Relativo ao Ano 2023
por Marili última modificação 30/01/2024 17h31
Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no ano de 2023 na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações dos cidadãos e demais canais, inclusive presencial, bem como, contém os motivos das manifestações, a análise dos pontos recorrentes e as providências adotadas ao receber a manifestação.
Localizado em Transparência / Relatórios de Gestão de Ouvidoria
Arquivo Relatório de Ouvidoria do 2º Trimestre de 2023
por Marili última modificação 28/07/2023 14h46
Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, e recomendação de fazer um relatório trimestral da ouvidoria da Câmara, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no segundo trimestre de 2023, na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações do cidadão, de forma presencial e através do e-mail da ouvidoria, bem como, contém os motivos das manifestações e as providências adotadas ao receber a manifestação.
Localizado em Transparência / Relatórios de Gestão de Ouvidoria