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Lei Orgânica do município de Luiz Alves/SC

A LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 foi aprovada na Câmara de Vereadores em sessão plenária realizada em 29 de novembro e encaminhada ao Poder Executivo para sanção em 30 de novembro.

Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC

O Decreto 45/2020 do Poder Executivo determina as medidas que deverão ser tomadas para o enfrentamento decorrente do COVID 19 - Coronavírus no Município de Luiz Alves.

Normas Jurídicas

Esta é uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2023 - CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES (em obediência ao § 1º, do inciso VII, do Art. 12, da Lei Federal nº 14.133/2021) Item / Sequência Objeto/Valor total/estimado/Mês previsto para contratação 1 - Locação de sistemas - R$ 36.000,00- Janeiro 2 - Serviços de contratação de Internet - R$ 3.500,00- Janeiro 3 -Serviços Leis Municipais- R$ 20.000,00- Janeiro 4 - Telefonia fixa e móvel - R$ 3.500,00 - Janeiro 5 - Contratação de agência de viagens para passagens - R$ 30.000,00- Fevereiro 6 - Cursos e capacitações - R$ 8.000,00- n Fev. a Dez. 7 - Festividades e homenagens- R$ 6.000,00- Mar.e Dez. 8 - Equipamentos de informática- R$ 7.500,00- Julho 9 - Material processamento de dados- R$ 2.000,00- Julho 10 - Publicidade em jornal- R$ 6.750,00- Abril 11 - Seguro de vida estagiário- R$ 100,00- Abril 12 - Estagiário- R$ 15.600,00 - Abril 13 - Material de expediente- R$ 1.200,00- Maio 14 - Fornecimento de alimentação- R$ 500,00- Junho 15 - Correios - R$ 500,00 - Julho 16 - Serviços de corretagens- R$ 1.300,00- Julho 17 - Serviços de áudio, vídeo e foto- R$ 7.500,00- Julho 18 - Locação da sala sede da Câmara- R$ 21.000,00- Agosto 19 - Consultoria administrativa - R$ 10.800,00- Janeiro 20 - Mobiliário em geral- R$ 50.000,00- Setembro 21 - Material de copa e cozinha - R$ 2.000,00- Outubro 22 - Equipamentos de sonorização - R$ 30.000,00- Março 23 - Locação de espaço para premiação aluno nota 10 - R$ 1.300,00- Novembro 24 - Material de limpeza- R$ 1.000,00- Abril 25 - Instalação e manutenção de ar condiconado - R$ 15.000,00 - Fevereiro 26 - Manutenção de equipamentos de informática- R$ 5.000,00 Fevereiro Luiz Alves, dezembro de 2022.

Devido a impossibilidade de encontro presencial as pessoas poderão enviar propostas para serem incluídas na LDO - 2021 por e mail.

Representantes da diretoria da Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves estiveram na Câmara de Vereadores neste dia 05 de novembro para usar da Tribuna Livre e apresentar as dificuldades que atravessa a instituição.