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TERMO DE REFERÊNCIA 03/2024
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por Marili
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publicado
04/12/2024
I - OBJETO:
Aquisição de decoração da mesa de autoridades para o evento Aluno Nota Dez, instituído pela Lei Municipal 1.744/2018, e nos termos da Resolução MD 14/2024.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
12/06/2025 10h48
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
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Relatório de Ouvidoria - 3ª Trimestre de 2022
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por Marili
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última modificação
23/02/2023 15h39
RELATÓRIO TRIMESTRAL DE GESTÃO DE OUVIDORIA
Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas nos meses de julho, agosto e setembro de 2022 na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações dos cidadãos e em redes sociais, inclusive presencial, bem como, contém os motivos das manifestações, a análise dos pontos recorrentes e as providências adotadas ao receber a manifestação
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Transparência
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Relatórios de Gestão de Ouvidoria
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Audiência Pública
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por adm
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publicado
19/02/2018
Audiência Pública para demonstração do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura Municipal de Luiz Alves, referente ao 3º quadrimestre de 2017.
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Câmara realiza Audiência Pública
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por Marili
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publicado
12/02/2019
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Relatório de Ouvidoria relativo ao 4º trimestre de 2023
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por Marili
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última modificação
30/01/2024 17h28
Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, e recomendação de fazer um relatório trimestral da ouvidoria da Câmara, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no quarto trimestre de 2023, na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações do cidadão, de forma presencial e através do e-mail da ouvidoria, bem como, contém os motivos das manifestações e as providências adotadas ao receber a manifestação.
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Transparência
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Relatórios de Gestão de Ouvidoria
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Compras Dispensáveis
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por adm
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publicado
17/06/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos objetos disponíveis nesta aba.
O Termo de Referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta acompanhada das documentações solicitadas no Termo de Referência deverão ser encaminhadas ao e-mail do responsável pelas cotações, que poderá ser encontrado ao final do documento de cada contratação.
A publicação tem validade de 03 (três) dias úteis para o recebimento de propostas, a contar do primeiro dia útil após a publicação.
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Sobre a Câmara
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 11/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2025
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por adm
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última modificação
06/10/2025 14h37
Contratação de empresa para prestação de serviços de tradução-interpretação da língua portuguesa para a língua brasileira de sinais (libras) e vice-versa, nas modalidades falada e sinalizada nas formas simultâneas ou consecutivas, on-line, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, com cessão de uso da imagem durante as sessões plenárias e em demais eventos e reuniões da câmara municipal de Luiz Alves, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
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Sobre a Câmara
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Compras Dispensáveis
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 11/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2025
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Audiência Pública
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por Marili
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publicado
14/05/2024
A Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, CONVOCA o Poder Executivo, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves,
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Sobre a Câmara
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Notícias
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05 de outubro de 2022- 34 anos de Constituição Federal
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por Marili
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publicado
05/10/2022
Algumas datas são importantes serem lembradas como 05 de outubro que é uma das mais importantes para o povo brasileiro. Marca a promulgação de nossa Lei Maior – a Constituição Federal. A Constituição de 1988 trouxe importantes e significativas mudanças na vida dos brasileiros e brasileiras.
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