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Audiência Pública
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por adm
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publicado
19/02/2018
Audiência Pública para demonstração do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura Municipal de Luiz Alves, referente ao 3º quadrimestre de 2017.
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Câmara realiza Audiência Pública
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por Marili
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publicado
12/02/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
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por adm
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última modificação
06/08/2025 09h23
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE
LUIZ ALVES E A EMPRESA DANIELI OLIVEIRA 07109054918, RELATIVO À
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E COPEIRAGEM PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Compras Dispensáveis 2025
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por adm
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publicado
17/06/2025
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última modificação
23/01/2026 09h57
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos objetos disponíveis nesta aba.
O Termo de Referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta acompanhada das documentações solicitadas no Termo de Referência deverão ser encaminhadas ao e-mail do responsável pelas cotações, que poderá ser encontrado ao final do documento de cada contratação.
A publicação tem validade de 03 (três) dias úteis para o recebimento de propostas, a contar do primeiro dia útil após a publicação.
Localizado em
Sobre a Câmara
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TERMO DE REFERÊNCIA 03/2024
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por Marili
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publicado
04/12/2024
I - OBJETO:
Aquisição de decoração da mesa de autoridades para o evento Aluno Nota Dez, instituído pela Lei Municipal 1.744/2018, e nos termos da Resolução MD 14/2024.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Compras Dispensáveis 2026
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por adm
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publicado
23/01/2026
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos objetos disponíveis nesta aba. O Termo de Referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta acompanhada das documentações solicitadas no Termo de Referência deverão ser encaminhadas ao e-mail do responsável pelas cotações, que poderá ser encontrado ao final do documento de cada contratação. A publicação tem validade de 03 (três) dias úteis para o recebimento de propostas, a contar do primeiro dia útil após a publicação.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Audiência Pública
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por Marili
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publicado
14/05/2024
A Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, CONVOCA o Poder Executivo, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves,
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Relatório de Ouvidoria - 3ª Trimestre de 2022
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por Marili
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última modificação
23/02/2023 15h39
RELATÓRIO TRIMESTRAL DE GESTÃO DE OUVIDORIA
Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas nos meses de julho, agosto e setembro de 2022 na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações dos cidadãos e em redes sociais, inclusive presencial, bem como, contém os motivos das manifestações, a análise dos pontos recorrentes e as providências adotadas ao receber a manifestação
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Transparência
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Relatórios de Gestão de Ouvidoria
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por adm
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publicado
03/02/2025
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última modificação
03/02/2025 17h14
A Câmara de Vereadores realizará Audiência Pública para demonstração do Cumprimento das metas fiscais da Prefeitura Municipal referente ao 3º quadrimestre de 2024
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Relatório de Ouvidoria relativo ao 4º trimestre de 2023
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por Marili
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última modificação
30/01/2024 17h28
Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, e recomendação de fazer um relatório trimestral da ouvidoria da Câmara, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no quarto trimestre de 2023, na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações do cidadão, de forma presencial e através do e-mail da ouvidoria, bem como, contém os motivos das manifestações e as providências adotadas ao receber a manifestação.
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Transparência
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Relatórios de Gestão de Ouvidoria
