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Regimento Interno versão 2022.pdf
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por Marili
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última modificação
04/08/2022 14h39
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Resolução MD 22/2020
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por Marili
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última modificação
24/08/2020 13h19
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
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TERMO DE REFERÊNCIA 05/2024
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por Marili
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publicado
04/12/2024
I - OBJETO:
Aquisição de troféus e diplomas aos alunos premiados no evento Aluno Nota Dez, instituído pela Lei Municipal 1.744/2018, e nos termos da Resolução MD 14/2024.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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por Marili
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publicado
25/05/2023
A Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, CONVOCA o Poder Executivo, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA demonstrar a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 1º quadrimestre de 2023, bem como para apresentação do relatório da Secretaria da Saúde, referente ao mesmo período, no dia 29 de maio de 2023, com início às 16 horas, no Auditório da Câmara Municipal, sito a Rodovia SC 414, nº 3.520, Centro, neste município.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Audiência Pública- Metas Fiscais
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por Marili
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última modificação
14/09/2020 16h46
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Câmara Realizará Audiência Pública para demonstração do cumprimento das Metas Fiscais.
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por Marili
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publicado
20/09/2021
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última modificação
20/09/2021 10h34
O evento será restrito à 40 pessoas, com prévia inscrição, considerando os cuidados de proteção contra o Coronavírus .
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Primeira Sessão Itinerante do ano de 2022 é realizada na SERAL
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por Marili
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publicado
11/05/2022
A primeira sessão Itinerante do ano de 2022 foi realizada na Sociedade Esportiva e Recreativa Amigos de Luiz Alves, Vila do Salto , no dia 09 de maio, às 18h.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021
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por adm
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última modificação
12/05/2021 10h54
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Luiz Alves/SC CONTRATADA: BRS COMERCIAL - BIANCA RAMOS SCHAPPO 10460087908 OBJETO: Aquisição de notebook.
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Licitações e Contratos
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 15/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 15/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 15/2025
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por adm
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última modificação
28/10/2025 13h52
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas de “moção de Aplausos e Congratulações”, confecção de convites e a impressão da homenagem para entrega aos homenageados pelo Poder Legislativo de Luiz Alves.
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Sobre a Câmara
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Compras Dispensáveis 2025
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 15/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 15/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 15/2025
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Quarto Trimestre de 2021
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por Marili
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última modificação
09/02/2022 16h57
RELATÓRIO TRIMESTRAL DE GESTÃO DE OUVIDORIA
Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, e recomendação de fazer um relatório trimestral da ouvidoria da Câmara, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no quarto trimestre de 2021, na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações do cidadão, bem como, contém os motivos das manifestações e as providências adotadas ao receber a manifestação.
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Relatórios de Gestão de Ouvidoria
