EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, CONVOCA o Poder Executivo, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA demonstrar a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 1º quadrimestre de 2023, bem como para apresentação do relatório da Secretaria da Saúde, referente ao mesmo período, no dia 29 de maio de 2023, com início às 16 horas, no Auditório da Câmara Municipal, sito a Rodovia SC 414, nº 3.520, Centro, neste município.
Todos os munícipes estão convidados a participar. Ao final da apresentação haverá espaço de tempo para perguntas, esclarecimentos e sugestões.
Na mesma audiência pública será apresentado o relatório da Saúde dos três primeiros quatro meses deste ano, contendo as atividades realizadas no período, as maiores dificuldades encontradas e os avanços alcançados.
As audiências públicas são um importante espaço de interação entre a administração pública e os munícipes. à medida que a população busca conhecimento e informações sobre os problemas que afetam a coletividade, e busca participar dos espaços disponíveis para opiniões e decisões, vamos construindo cidadania que é um dos fatores importantes para manutenção da democracia.