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Compras Dispensáveis 2026
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por adm
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publicado
23/01/2026
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos objetos disponíveis nesta aba. O Termo de Referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta acompanhada das documentações solicitadas no Termo de Referência deverão ser encaminhadas ao e-mail do responsável pelas cotações, que poderá ser encontrado ao final do documento de cada contratação. A publicação tem validade de 03 (três) dias úteis para o recebimento de propostas, a contar do primeiro dia útil após a publicação.
Localizado em
Sobre a Câmara
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TERMO DE REFERÊNCIA N.° 02/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 02/2026
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por adm
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última modificação
23/02/2026 21h36
Contratação de empresa para prestação de serviços de conversão/digitalização de documentos com folhas A4 e ainda organização, catalogação e identificação dos documentos (arquivos).
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Sobre a Câmara
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Compras Dispensáveis 2026
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TERMO DE REFERÊNCIA N.° 02/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 02/2026
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Audiência Pública
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por Marili
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publicado
14/05/2024
A Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, CONVOCA o Poder Executivo, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves,
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Relatório de Ouvidoria relativo ao 4º trimestre de 2023
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por Marili
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última modificação
30/01/2024 17h28
Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, e recomendação de fazer um relatório trimestral da ouvidoria da Câmara, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no quarto trimestre de 2023, na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações do cidadão, de forma presencial e através do e-mail da ouvidoria, bem como, contém os motivos das manifestações e as providências adotadas ao receber a manifestação.
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Transparência
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Relatórios de Gestão de Ouvidoria
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por adm
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publicado
03/02/2025
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última modificação
03/02/2025 17h14
A Câmara de Vereadores realizará Audiência Pública para demonstração do Cumprimento das metas fiscais da Prefeitura Municipal referente ao 3º quadrimestre de 2024
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Sobre a Câmara
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Notícias
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 11/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2025
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por adm
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última modificação
06/10/2025 14h37
Contratação de empresa para prestação de serviços de tradução-interpretação da língua portuguesa para a língua brasileira de sinais (libras) e vice-versa, nas modalidades falada e sinalizada nas formas simultâneas ou consecutivas, on-line, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, com cessão de uso da imagem durante as sessões plenárias e em demais eventos e reuniões da câmara municipal de Luiz Alves, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
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Sobre a Câmara
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Compras Dispensáveis 2025
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 11/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2025
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05 de outubro de 2022- 34 anos de Constituição Federal
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por Marili
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publicado
05/10/2022
Algumas datas são importantes serem lembradas como 05 de outubro que é uma das mais importantes para o povo brasileiro. Marca a promulgação de nossa Lei Maior – a Constituição Federal. A Constituição de 1988 trouxe importantes e significativas mudanças na vida dos brasileiros e brasileiras.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por adm
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publicado
17/09/2025
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última modificação
17/09/2025 14h08
A Câmara Municipal de Luiz Alves convida a comunidade para participar da audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2025, além da apresentação do relatório da Secretaria da Saúde.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 1/2024
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por adm
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publicado
12/05/2025
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última modificação
15/05/2025 12h30
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Sobre a Câmara
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Notícias
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019 – INEXIGIBILIDADE N° 01/2019
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por adm
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publicado
23/03/2021
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última modificação
16/03/2021 10h26
Segundo termo aditivo ao contrato nº 01/2019 – Inexigibilidade n° 01/2019.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Luiz Alves
CONTRATADA: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
As partes de comum acordo, na forma convencionada na Cláusula Quarta do contrato original, decidem prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 01/04/2021 à 31/03/2022, nos termos da Lei 8.666/93.
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Licitações e Contratos
