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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA N.° 05/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.° 05/2025

Câmara de Vereadores realiza no dia 09 de março a primeira sessão itinerante de 2020 em Braço Joaquim.

RELATÓRIO TRIMESTRAL DE GESTÃO DE OUVIDORIA Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022 na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações dos cidadãos e em redes sociais, inclusive presencial, bem como, contém os motivos das manifestações, a análise dos pontos recorrentes e as providências adotadas ao receber a manifestação.

Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.

Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, e recomendação de fazer um relatório trimestral da ouvidoria da Câmara, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no primeiro trimestre de 2022 na plataforma e e-mail disponibilizados para o recebimento das manifestações do cidadão, bem como, contém os motivos das manifestações e as providências adotadas ao receber a manifestação.

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2023 - CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES (em obediência ao § 1º, do inciso VII, do Art. 12, da Lei Federal nº 14.133/2021) Item / Sequência Objeto/Valor total/estimado/Mês previsto para contratação 1 - Locação de sistemas - R$ 36.000,00- Janeiro 2 - Serviços de contratação de Internet - R$ 3.500,00- Janeiro 3 -Serviços Leis Municipais- R$ 20.000,00- Janeiro 4 - Telefonia fixa e móvel - R$ 3.500,00 - Janeiro 5 - Contratação de agência de viagens para passagens - R$ 30.000,00- Fevereiro 6 - Cursos e capacitações - R$ 8.000,00- n Fev. a Dez. 7 - Festividades e homenagens- R$ 6.000,00- Mar.e Dez. 8 - Equipamentos de informática- R$ 7.500,00- Julho 9 - Material processamento de dados- R$ 2.000,00- Julho 10 - Publicidade em jornal- R$ 6.750,00- Abril 11 - Seguro de vida estagiário- R$ 100,00- Abril 12 - Estagiário- R$ 15.600,00 - Abril 13 - Material de expediente- R$ 1.200,00- Maio 14 - Fornecimento de alimentação- R$ 500,00- Junho 15 - Correios - R$ 500,00 - Julho 16 - Serviços de corretagens- R$ 1.300,00- Julho 17 - Serviços de áudio, vídeo e foto- R$ 7.500,00- Julho 18 - Locação da sala sede da Câmara- R$ 21.000,00- Agosto 19 - Consultoria administrativa - R$ 10.800,00- Janeiro 20 - Mobiliário em geral- R$ 50.000,00- Setembro 21 - Material de copa e cozinha - R$ 2.000,00- Outubro 22 - Equipamentos de sonorização - R$ 30.000,00- Março 23 - Locação de espaço para premiação aluno nota 10 - R$ 1.300,00- Novembro 24 - Material de limpeza- R$ 1.000,00- Abril 25 - Instalação e manutenção de ar condiconado - R$ 15.000,00 - Fevereiro 26 - Manutenção de equipamentos de informática- R$ 5.000,00 Fevereiro Luiz Alves, dezembro de 2022.

O Plano Diretor do Município de Luiz Alves foi aprovado em 2007 e a cada dez anos deve ser revisto pela Administração Pública.

A Câmara de Vereadores saúda todos o s munícipes pela passagem dos 64 anos de emancipação política de Luiz Alves em 18 de julho.

Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no ano de 2021 na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações dos cidadãos e demais canais, inclusive presencial, bem como, contém os motivos das manifestações, a análise dos pontos recorrentes e as providências adotadas ao receber a manifestação.

O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Região do Rio Itajaí - Sindifoz, Francisco Johansenn esteve na Câmara de Vereadores no dia 14 de junho, às 18 h, portando um ofício da instituição que solicita posicionamento da Câmara de Vereadores através de Moção de Apoio ao PL nº 2.564/2020 que tramita no Senado, bem como Moção de Repúdio à PEC nº 32/2020.