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05 de outubro de 2022- 34 anos de Constituição Federal
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por Marili
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publicado
05/10/2022
Algumas datas são importantes serem lembradas como 05 de outubro que é uma das mais importantes para o povo brasileiro. Marca a promulgação de nossa Lei Maior – a Constituição Federal. A Constituição de 1988 trouxe importantes e significativas mudanças na vida dos brasileiros e brasileiras.
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Notícias
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 11/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2025
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por adm
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última modificação
06/10/2025 14h37
Contratação de empresa para prestação de serviços de tradução-interpretação da língua portuguesa para a língua brasileira de sinais (libras) e vice-versa, nas modalidades falada e sinalizada nas formas simultâneas ou consecutivas, on-line, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, com cessão de uso da imagem durante as sessões plenárias e em demais eventos e reuniões da câmara municipal de Luiz Alves, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
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Compras Dispensáveis 2025
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 11/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2025
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por adm
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publicado
17/09/2025
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última modificação
17/09/2025 14h08
A Câmara Municipal de Luiz Alves convida a comunidade para participar da audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2025, além da apresentação do relatório da Secretaria da Saúde.
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Notícias
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RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 1/2024
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por adm
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publicado
12/05/2025
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última modificação
15/05/2025 12h30
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Notícias
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Audiência Pública
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por Marili
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publicado
02/02/2021
A Câmara Municipal de Luiz Alves CONVOCA o Poder Executivo, em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 3º Quadrimestre de 2020, no dia 22 de fevereiro de 2021, com início às 16 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, sito a Rua Erich Gielow, nº 35, Centro, neste município.
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Notícias
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Audiência Pública
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por Marili
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publicado
30/05/2022
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última modificação
30/05/2022 15h23
Na audiência pública será apresentado pelos contadores da Prefeitura o cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2022, bem como o relatório do período do setor da saúde.
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Notícias
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019 – INEXIGIBILIDADE N° 01/2019
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por adm
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publicado
23/03/2021
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última modificação
16/03/2021 10h26
Segundo termo aditivo ao contrato nº 01/2019 – Inexigibilidade n° 01/2019.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Luiz Alves
CONTRATADA: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
As partes de comum acordo, na forma convencionada na Cláusula Quarta do contrato original, decidem prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 01/04/2021 à 31/03/2022, nos termos da Lei 8.666/93.
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Licitações e Contratos
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TERMO DE REFERÊNCIA N.° 05/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 05/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 05/2025
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por adm
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publicado
30/06/2025
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última modificação
03/07/2025 11h17
Contratação de empresa especializada em transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e demais eventos apoiados e sediados pelo Poder Legislativo para realizar serviços de produção, geração e transmissão ao vivo através de internet (canais oficiais do legislativo nas redes sociais); controlando também os equipamentos de vídeo, e utilizando-se de tecnologia mínima de 2 câmeras PTZ com mesa controladora e software de transmissão, pelo período de 12 meses.
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Sobre a Câmara
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Compras Dispensáveis 2025
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TERMO DE REFERÊNCIA N.° 05/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 05/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 05/2025
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DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO TR 15/25
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por adm
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última modificação
12/11/2025 14h25
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Compras Dispensáveis 2025
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 15/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 15/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 15/2025
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TERMO DE REFERÊNCIA N.° 07/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 07/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 07/2025
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por adm
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publicado
22/07/2025
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última modificação
30/07/2025 11h20
Contratação de empresa especializada em transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias,
solenes, audiências públicas e demais eventos apoiados e sediados pelo Poder Legislativo para realizar
serviços de produção, geração e transmissão ao vivo através de internet (canais oficiais do legislativo
nas redes sociais); controlando também os equipamentos de vídeo, e utilizando-se de tecnologia
mínima de 2 câmeras PTZ com mesa controladora e software de transmissão, pelo período de 5 meses.
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Compras Dispensáveis 2025
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TERMO DE REFERÊNCIA N.° 07/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 07/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 07/2025
