Resultado da busca por lei

156 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por adm publicado 03/02/2025 última modificação 03/02/2025 17h14
A Câmara de Vereadores realizará Audiência Pública para demonstração do Cumprimento das metas fiscais da Prefeitura Municipal referente ao 3º quadrimestre de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019 – INEXIGIBILIDADE N° 01/2019
por adm publicado 23/03/2021 última modificação 16/03/2021 10h26
Segundo termo aditivo ao contrato nº 01/2019 – Inexigibilidade n° 01/2019. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Luiz Alves CONTRATADA: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA As partes de comum acordo, na forma convencionada na Cláusula Quarta do contrato original, decidem prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 01/04/2021 à 31/03/2022, nos termos da Lei 8.666/93.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por adm publicado 17/09/2025 última modificação 17/09/2025 14h08
A Câmara Municipal de Luiz Alves convida a comunidade para participar da audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2025, além da apresentação do relatório da Secretaria da Saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO TR 15/25
por adm última modificação 12/11/2025 14h25
Localizado em Sobre a Câmara / Compras Dispensáveis / TERMO DE REFERÊNCIA N. 15/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 15/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 15/2025
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA N.° 05/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 05/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 05/2025
por adm publicado 30/06/2025 última modificação 03/07/2025 11h17
Contratação de empresa especializada em transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e demais eventos apoiados e sediados pelo Poder Legislativo para realizar serviços de produção, geração e transmissão ao vivo através de internet (canais oficiais do legislativo nas redes sociais); controlando também os equipamentos de vídeo, e utilizando-se de tecnologia mínima de 2 câmeras PTZ com mesa controladora e software de transmissão, pelo período de 12 meses.
Localizado em Sobre a Câmara / Compras Dispensáveis / TERMO DE REFERÊNCIA N.° 05/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 05/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 05/2025
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA N.° 07/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 07/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 07/2025
por adm publicado 22/07/2025 última modificação 30/07/2025 11h20
Contratação de empresa especializada em transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e demais eventos apoiados e sediados pelo Poder Legislativo para realizar serviços de produção, geração e transmissão ao vivo através de internet (canais oficiais do legislativo nas redes sociais); controlando também os equipamentos de vídeo, e utilizando-se de tecnologia mínima de 2 câmeras PTZ com mesa controladora e software de transmissão, pelo período de 5 meses.
Localizado em Sobre a Câmara / Compras Dispensáveis / TERMO DE REFERÊNCIA N.° 07/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 07/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 07/2025
RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 1/2024
por adm publicado 12/05/2025 última modificação 15/05/2025 12h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública
por Marili publicado 02/02/2021
A Câmara Municipal de Luiz Alves CONVOCA o Poder Executivo, em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 3º Quadrimestre de 2020, no dia 22 de fevereiro de 2021, com início às 16 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, sito a Rua Erich Gielow, nº 35, Centro, neste município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública
por Marili publicado 30/05/2022 última modificação 30/05/2022 15h23
Na audiência pública será apresentado pelos contadores da Prefeitura o cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2022, bem como o relatório do período do setor da saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública - Cumprimento das Metas Fiscais
por Marili publicado 14/09/2020
A Câmara Municipal de Luiz Alves CONVOCA o Poder Executivo, em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 2º Quadrimestre de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias