Câmara Realizou Audiência Pública - Metas Fiscais da Prefeitura - Relatório da Saúde

por Marili Teresinha Rossi Muller publicado 02/06/2021 17h03, última modificação 02/06/2021 17h03
A Câmara de Vereadores realizou nesta segunda-feira, 31 de maio, a audiência pública para demonstração do cumprimenmto das metas fiscais da Prefeitura Municipal de Luiz Alves, referente ao primeiro quadrimestre de 2021.

A audiência teve início às 16 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal.

Os Contadores da Prefeitura apresentaram um relatório  das metas fiscais alcançadas no período, assim como os recursos aplicados e percentuais nas áreas da Saúde , Educação, gastos com a folha de pagamento dos servidores dos dois poderes, Executivo e Legislativo, aplicação dos recursos do Fundeb entre outras informações financeiras.

Fizeram-se presentes os Vereadores  desta Legislatura, a Controladora Interna , Rosana Hermes , a Secretária Municipal de Finanças, Adriana Schmitz Zimmermann e os servidores da Câmara Municipal.

A audiência foi restrita à 40 pessoas, por medidas de proteção ao Covid-19, porém,  foi transmitida ao vivo pelo canal do Facebook da Câmara de Vereadores.

As audiências públicas consistem em um importante espaço de tansparência e controle social aberto às pessoas para acompanhar os gastos públicos, onde o cidadão pode questionar, apresentar sugestões e solicitar maiores informações sobre a administração pública. Esse instrumento de transparência contribui para o fortalecimento da democracia. 

São realizadas três audiências por ano  para tratar deste assunto, e sempre convocadas pela Câmara de Vereadores. Por isso elas são quadrimestrais. Sendo que a primeira do ano, realizada no mês de fevereiro é relativa ao terceiro quadrimestre do ano imediatamente anterior, por conta de  aguardar o fechamento do exercício financeiro para obter os relatórios completos. A segunda audiência é realizada no final de maio e é relativa ao primeiro quadrimestre do corrente ano. A terceira audiência será realizada em fins de setembro e será sobre o segundo quadrimenstre do corrente ano.

Esta última audiência contou com a presença de Cássio Noboro Fuginami , Diretor Municipal de Planejamento em Saúde. Cássio Fuginami apresentou um relatório das ações realizadas pela Secretaria da Saúde no município neste primeiro quadrimestre de 2021.

A partir deste ano, as audiências contarão com a presença do Diretor de Planejamento em Saúde que trará informações e relatórios de todas as atividades realizadas pelo setor no período.