RELATÓRIO DE GESTÃO DE OUVIDORIA
Informamos que todo conteúdo deste relatório ficará disponível a todos os cidadãos no site oficial da Câmara de Vereadores: luizalves.sc.leg.br.
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Número de Manifestações |
Motivos das Manifestações |
Análise dos Pontos recorrentes |
Providências adotadas |
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02 |
Elogios – teste de implantação |
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Avaliação interna |
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07 |
Solicitações- número da Lei que se refere ao estatuto dos servidores do município de Luiz Alves e o arquivo completo; (2) cópia de Projeto de Lei; uso da palavra em Tribuna Livre na sessão itinerante; envio de oficio ao secretário estadual de educação solicitando para a rede estadual de educação de Luiz Alves professor para reforço escolar ; devolução de uma pequena parte do orçamento anual aos cofres da prefeitura, para ser utilizado na situação de pandemia; (3) redução salarial de vereadores e presidente da Câmara, por um prazo de três meses e que os valores obtidos dessa redução sejam repassados para o enfrentamento ao Novo Coronavírus; limpeza de uma vala, que está localizada no Bairro Alto Máximo; instalação de braços de iluminação pública na rua Zita Marangoni; problema na pavimentação asfáltica na estrada geral do Bairro Alto Máximo |
Cópia de Projetos de Leis; devolução de uma parte do orçamento para a Prefeitura para ajudar no combate ao Coronavírus. Elogio de implantação da plataforma FalaBR pela Câmara de Vereadores. |
Cópias de Projetos de Leis prontamente disponibilizados ao requerente; devolução de parte do orçamento encaminhada à Mesa Diretora para análise e providências com pronta resposta ao requerente; inscrição na Tribuna Livre na referida sessão itinerante e prontamente respondido ao cidadão requerente; Ofício encaminhado ao Secretário estadual de Educação com cópia para o requerente; Quanto à redução da remuneração dos Parlamentares para uso no combate à nova doença resposta explicativa do setor jurídico esclarecendo as medidas que já estavam sendo tomadas e a devolução de recursos orçamentários da Câmara para a aquisição de ambulância; demais solicitações de infraestrutura encaminhadas à Mesa Diretora e ao setor competente da Prefeitura Municipal para as devidas providências. |
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01 |
Sugestão: Realizar uma campanha de conscientização e uso para que todos utilizem a máscara como proteção ao Coronavírus. |
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Sugestão encaminhada ao Comitê Municipal responsável pelas medidas de combate à pandemia. |
Salienta-se que , devido ao ano atípico para a administração de todos os trabalhos administrativos e funcionais da Câmara de Vereadores, não foi possível realizar a ouvidoria ativa e esclarecimentos para a adesão dos cidadãos ao Fala BR e aos demais canais de ouvidoria disponibilizados pela Câmara de Vereadores de Luiz Alves, os quais tiveram seu início nas ocasiões das sessões itinerantes e presenciais.
Informa-se ainda, que duas servidoras foram disponibilizadas para a função de ouvidoria da Câmara de Vereadores, Marili Teresinha Rossi Müller e Bruna Anziliero.
A Lei nº 13.460/2017 que estabeleceu a implantação das ouvidorias em todos os órgãos públicos, ´das três esferas, Legislativa, Executiva e Judiciária, tem por principal objetivo receber, analisar e responder, por meio de mecanismos proativos e reativos, as manifestações encaminhados por usuários dos serviços públicos.
Este é o relatório de manifestações recebidas e tratadas, o qual apresento a esta legislatura com o intuito de aprimorar a transparência e o controle social das atividades exercidas por responsáveis pela causa pública.