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Audiência Pública
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por adm
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publicado
21/05/2018
A Câmara de Vereadores de Luiz Alves CONVOCA
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por adm
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última modificação
12/05/2021 09h07
A Câmara Municipal de Luiz Alves CONVOCA o Poder Executivo, em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 1º Quadrimestre de 2021, bem como para apresentação do relatório da Secretaria da Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2021, no dia 31 de maio de 2021, com início às 16 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, sito a Rua Erich Gielow, nº 35, Centro, neste município.
Informamos que, por conta das restrições de acesso devido à pandemia de Covid19, a audiência pública será limitada a 40 pessoas e quem desejar participar deverá fazer sua inscrição prévia até o dia 28 de maio, através do telefone 47 3377 1336.
A Audiência Pública será transmitida pelo facebook da Câmara de Vereadores no horário marcado.
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Transparência
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Atos Administrativos
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TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
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por adm
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última modificação
06/08/2025 09h23
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE
LUIZ ALVES E A EMPRESA DANIELI OLIVEIRA 07109054918, RELATIVO À
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E COPEIRAGEM PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES
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Transparência
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Licitações e Contratos
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TERMO DE REFERÊNCIA 03/2024
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por Marili
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publicado
04/12/2024
I - OBJETO:
Aquisição de decoração da mesa de autoridades para o evento Aluno Nota Dez, instituído pela Lei Municipal 1.744/2018, e nos termos da Resolução MD 14/2024.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
12/06/2025 10h48
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
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Relatório de Ouvidoria - 3ª Trimestre de 2022
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por Marili
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última modificação
23/02/2023 15h39
RELATÓRIO TRIMESTRAL DE GESTÃO DE OUVIDORIA
Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas nos meses de julho, agosto e setembro de 2022 na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações dos cidadãos e em redes sociais, inclusive presencial, bem como, contém os motivos das manifestações, a análise dos pontos recorrentes e as providências adotadas ao receber a manifestação
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Transparência
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Relatórios de Gestão de Ouvidoria
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Audiência Pública
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por adm
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publicado
19/02/2018
Audiência Pública para demonstração do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura Municipal de Luiz Alves, referente ao 3º quadrimestre de 2017.
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Câmara realiza Audiência Pública
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por Marili
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publicado
12/02/2019
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Relatório de Ouvidoria relativo ao 4º trimestre de 2023
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por Marili
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última modificação
30/01/2024 17h28
Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, e recomendação de fazer um relatório trimestral da ouvidoria da Câmara, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no quarto trimestre de 2023, na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações do cidadão, de forma presencial e através do e-mail da ouvidoria, bem como, contém os motivos das manifestações e as providências adotadas ao receber a manifestação.
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Transparência
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Relatórios de Gestão de Ouvidoria
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Compras Dispensáveis
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por adm
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publicado
17/06/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos objetos disponíveis nesta aba.
O Termo de Referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta acompanhada das documentações solicitadas no Termo de Referência deverão ser encaminhadas ao e-mail do responsável pelas cotações, que poderá ser encontrado ao final do documento de cada contratação.
A publicação tem validade de 03 (três) dias úteis para o recebimento de propostas, a contar do primeiro dia útil após a publicação.
Localizado em
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