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DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO TR 16/25
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por adm
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última modificação
12/11/2025 14h26
Localizado em
Sobre a Câmara
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Compras Dispensáveis
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 16/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 16/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 16/2025
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Resolução MD nº 23/2020
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por Marili
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publicado
31/08/2020
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última modificação
31/08/2020 16h27
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus –
COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Regimento Interno
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por Marili
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publicado
12/04/2018
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última modificação
21/10/2024 15h39
Regimento Interno da Câmara Municipal de Luiz Alves
Localizado em
Sobre a Câmara
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DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO TR 12/25
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por adm
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última modificação
12/11/2025 14h24
Localizado em
Sobre a Câmara
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Compras Dispensáveis
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 12/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 12/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2025
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Audiência Pública
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por Henrique
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publicado
25/09/2018
A Câmara de Vereadores de Luiz Alves CONVOCA o Poder Executivo,
em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei
Complementar 101, de 04 de maio de 2000, para apresentação em
AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das
Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 2º Quadrimestre de 2018,
no dia 27 de setembro de 2018, com início às 16 horas, no Auditório da
Prefeitura Municipal, Rua Erick Gielow, nº 35, Centro, neste município.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública em 27-09-2018
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por adm
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publicado
13/09/2018
A Câmara de Vereadores de Luiz Alves CONVOCA o Poder Executivo, em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 2º Quadrimestre de 2018, no dia 27 de setembro de 2018, com início às 16 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Erick Gielow, nº 35, Centro, neste município.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara Realiza Audiência Pública
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por Marili
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publicado
01/10/2018
A Câmara de Vereadores realizou no dia 27 de setembro, às 16 h, no Auditório da Prefeitura Municipal, a Audiência Pública para demonstração do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura Municipal de Luiz Alves, referente ao 2º quadrimestre de 2018.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Audiência Pública
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por adm
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publicado
21/05/2018
A Câmara de Vereadores de Luiz Alves CONVOCA
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por adm
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última modificação
12/05/2021 09h07
A Câmara Municipal de Luiz Alves CONVOCA o Poder Executivo, em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 1º Quadrimestre de 2021, bem como para apresentação do relatório da Secretaria da Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2021, no dia 31 de maio de 2021, com início às 16 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, sito a Rua Erich Gielow, nº 35, Centro, neste município.
Informamos que, por conta das restrições de acesso devido à pandemia de Covid19, a audiência pública será limitada a 40 pessoas e quem desejar participar deverá fazer sua inscrição prévia até o dia 28 de maio, através do telefone 47 3377 1336.
A Audiência Pública será transmitida pelo facebook da Câmara de Vereadores no horário marcado.
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Transparência
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Atos Administrativos
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TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
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por adm
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última modificação
06/08/2025 09h23
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE
LUIZ ALVES E A EMPRESA DANIELI OLIVEIRA 07109054918, RELATIVO À
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E COPEIRAGEM PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES
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Transparência
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Licitações e Contratos