TERMO DE REFERÊNCIA N. 16/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 16/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 16/2025
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de troféus e diplomas para os alunos premiados no evento “Aluno nota 10” instituído pela Lei Municipal n.° 1.744/2018, e nos termos da Resolução MD n.° 35/2025. Os troféus e diplomas serão utilizados como instrumento de reconhecimento institucional do mérito estudantil, conforme critérios definidos e especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.
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