Resultado da busca por lei

147 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
TERMO DE REFERÊNCIA 05/2024
por Marili publicado 04/12/2024
I - OBJETO: Aquisição de troféus e diplomas aos alunos premiados no evento Aluno Nota Dez, instituído pela Lei Municipal 1.744/2018, e nos termos da Resolução MD 14/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA N. 6/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 6/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 6/2025
por adm última modificação 11/07/2025 15h14
Contratação de assessoria com acompanhamento técnico, para a revisão e adequação da Lei Orgânica do Município, revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Luiz Alves/SC (Resolução n.° 10/1992) e a reforma administrativa da Câmara Municipal (Lei Complementar n.°14/2018), conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência
Localizado em Sobre a Câmara / Compras Dispensáveis / TERMO DE REFERÊNCIA N. 6/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 6/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 6/2025
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA N. 10/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 10/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2025
por adm última modificação 26/08/2025 15h26
Contratação de assessoria com acompanhamento técnico, para a revisão e adequação da Lei Orgânica do Município, revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Luiz Alves/SC (Resolução n.° 10/1992) e a reforma administrativa da Câmara Municipal (Lei Complementar n.°14/2018), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Localizado em Sobre a Câmara / Compras Dispensáveis / TERMO DE REFERÊNCIA N. 10/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 10/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2025
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA N. 11/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2025
por adm última modificação 06/10/2025 14h37
Contratação de empresa para prestação de serviços de tradução-interpretação da língua portuguesa para a língua brasileira de sinais (libras) e vice-versa, nas modalidades falada e sinalizada nas formas simultâneas ou consecutivas, on-line, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, com cessão de uso da imagem durante as sessões plenárias e em demais eventos e reuniões da câmara municipal de Luiz Alves, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Localizado em Sobre a Câmara / Compras Dispensáveis / TERMO DE REFERÊNCIA N. 11/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2025
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA N. 12/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 12/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2025
por adm última modificação 20/10/2025 09h37
Contratação de empresa/profissional para prestação de serviços de orador e cerimonialista para condução e apresentação dos eventos promovidos pela Câmara Municipal de Luiz Alves.
Localizado em Sobre a Câmara / Compras Dispensáveis / TERMO DE REFERÊNCIA N. 12/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 12/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2025
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA N. 13/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 13/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 13/2025
por adm última modificação 21/10/2025 15h25
Contratação de empresa especializada em serviços de fotografia para cobertura do evento “aluno nota 10” realizado pela Câmara Municipal de Luiz Alves, incluindo tratamento das imagens e envio digital para download via e-mail
Localizado em Sobre a Câmara / Compras Dispensáveis / TERMO DE REFERÊNCIA N. 13/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 13/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 13/2025
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA N. 14/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 14/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 14/2025
por adm última modificação 21/10/2025 09h48
Aquisição de decoração para o evento “Aluno Nota Dez” qual ocorrerá na data de 10/12/2025 as 18:30h, instituído pela Lei Municipal n.° 1.744/2018, e nos termos da Resolução MD n.° 35/2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Compras Dispensáveis / TERMO DE REFERÊNCIA N. 14/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 14/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 14/2025
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA N.° 05/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 05/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 05/2025
por adm publicado 30/06/2025 última modificação 03/07/2025 11h17
Contratação de empresa especializada em transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e demais eventos apoiados e sediados pelo Poder Legislativo para realizar serviços de produção, geração e transmissão ao vivo através de internet (canais oficiais do legislativo nas redes sociais); controlando também os equipamentos de vídeo, e utilizando-se de tecnologia mínima de 2 câmeras PTZ com mesa controladora e software de transmissão, pelo período de 12 meses.
Localizado em Sobre a Câmara / Compras Dispensáveis / TERMO DE REFERÊNCIA N.° 05/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 05/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 05/2025
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA N.° 07/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 07/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 07/2025
por adm publicado 22/07/2025 última modificação 30/07/2025 11h20
Contratação de empresa especializada em transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e demais eventos apoiados e sediados pelo Poder Legislativo para realizar serviços de produção, geração e transmissão ao vivo através de internet (canais oficiais do legislativo nas redes sociais); controlando também os equipamentos de vídeo, e utilizando-se de tecnologia mínima de 2 câmeras PTZ com mesa controladora e software de transmissão, pelo período de 5 meses.
Localizado em Sobre a Câmara / Compras Dispensáveis / TERMO DE REFERÊNCIA N.° 07/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 07/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 07/2025
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA N.° 08/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 08/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 08/2025
por adm última modificação 25/07/2025 06h21
Seleção de Propostas, visando Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentos que visa atender às necessidades decorrentes das capacitações, reuniões, sessões solenes, sessões semanais e itinerantes, promovidas pela Câmara Municipal de Luiz Alves.
Localizado em Sobre a Câmara / Compras Dispensáveis / TERMO DE REFERÊNCIA N.° 08/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 08/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 08/2025