Resultado da busca por lei

163 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores aprovam Projetos de Leis do Executivo
por adm publicado 01/03/2018
A Câmara de Vereadores votou na segunda –feira, 26, em sessão plenária realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, às 18 h e 30 min, as redações finais das leis relativas aos PLs nº 02/18, 03/18, 05/18, 06/18 e 07/18. As redações finais foram encaminhadas ao Executivo no dia 27 de fevereiro para sanção, através da Secretaria da Casa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
A Mulher e a Constituição Brasileira
por Marili publicado 30/09/2019
Também chamada de “ Constituição Cidadã”, a Constituição Brasileira de 1988 foi elaborada com ampla participação da sociedade. O movimento de mulheres e feministas incluem-se entre os grupos mais ativos e que influenciaram os constituintes com o famoso “ lobby do batom”, conseguindo que fosse incluído na nova Carta Magna, a grande maioria das reivindicações das mulheres naquela ocasião.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Canais disponíveis para você se informar e se comunicar com a Câmara de Vereadores
por Marili publicado 22/06/2019
Todo cidadão luizalvense pode utilizar os canais disponíveis para se informar e se comunicar com a Câmara de Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação de Cotação
por Marili publicado 25/10/2023 última modificação 30/10/2023 11h16
Conforme Termo de Referência abaixo, a Câmara de Vereadores de Luiz Alves realizará a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas de homenagem de “Cidadão Honorário Luizalvense” e de “Moção de Aplausos e Congratulações”, para entregas aos homenageados pelo poder legislativo de Luiz Alves. Caso haja interesse de participação, visita técnica ou obtenção de maiores informações, favor contatar: camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br. Receberemos cotações até 01/11/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
História
por Interlegis última modificação 30/01/2025 09h31
A colonização de Luiz Alves foi iniciada em 1877, provavelmente em novembro, pelo engenheiro Júlio Grothe, em base de contingentes de imigrantes alemães, italianos e de famílias luso-brasileiras.
Localizado em Sobre a Câmara
Solicitação de Cotação
por Marili publicado 27/09/2023
Conforme Termo de Referência abaixo, a Câmara de Vereadores de Luiz Alves realizará a aquisição de materiais e equipamentos de sonorização.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Relatório Trimestral da Ouvidoria
por Marili publicado 27/04/2021
Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, e recomendação de fazer um relatório trimestral da ouvidoria da Câmara, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no primeiro trimestre de 2021 na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações do cidadão, bem como, contém os motivos das manifestações, a análise dos pontos recorrentes e as providências adotadas ao receber a manifestação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA N.° 08/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 08/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 08/2025
por adm última modificação 25/07/2025 06h21
Seleção de Propostas, visando Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentos que visa atender às necessidades decorrentes das capacitações, reuniões, sessões solenes, sessões semanais e itinerantes, promovidas pela Câmara Municipal de Luiz Alves.
Localizado em Sobre a Câmara / Compras Dispensáveis 2025 / TERMO DE REFERÊNCIA N.° 08/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.° 08/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 08/2025
Arquivo Relatório trimestral de Ouvidoria referente ao Primeiro Trimestre de 2023
por Marili última modificação 03/05/2023 14h56
RELATÓRIO TRIMESTRAL DE GESTÃO DE OUVIDORIA Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, e recomendação de fazer um relatório trimestral da ouvidoria da Câmara, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no primeiro trimestre de 2023, na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações do cidadão, bem como, contém os motivos das manifestações e as providências adotadas ao receber a manifestação.
Localizado em Transparência / Relatórios de Gestão de Ouvidoria
Medidas de Prevenção e Proteção ao Contágio do Coronavírus
por Marili publicado 17/03/2020
O Decreto 45/2020 do Poder Executivo determina as medidas que deverão ser tomadas para o enfrentamento decorrente do COVID 19 - Coronavírus no Município de Luiz Alves.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias