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Revisão do Plano Diretor
por Marili Teresinha Rossi Muller publicado 27/04/2021
O Plano Diretor do Município de Luiz Alves foi aprovado em 2007 e a cada dez anos deve ser revisto pela Administração Pública.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Relatório Trimestral da Ouvidoria
por Marili Teresinha Rossi Muller publicado 27/04/2021
Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, e recomendação de fazer um relatório trimestral da ouvidoria da Câmara, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no primeiro trimestre de 2021 na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações do cidadão, bem como, contém os motivos das manifestações, a análise dos pontos recorrentes e as providências adotadas ao receber a manifestação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021
por adm última modificação 19/04/2021 10h36
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Luiz Alves/SC CONTRATADA: Jean Carlos Guedert ME OBJETO: Aquisição de quinze impressões do Regimento Interno e quinze impressões da Lei Orgânica, todas encadernadas.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019 – INEXIGIBILIDADE N° 01/2019
por adm publicado 23/03/2021 última modificação 16/03/2021 10h26
Segundo termo aditivo ao contrato nº 01/2019 – Inexigibilidade n° 01/2019. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Luiz Alves CONTRATADA: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA As partes de comum acordo, na forma convencionada na Cláusula Quarta do contrato original, decidem prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 01/04/2021 à 31/03/2022, nos termos da Lei 8.666/93.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Office Word 2007 XML document ADITIVO AO CONTRATO DE ESTÁGIO - EDITAL DE SELEÇÃO 01/2020
por adm última modificação 16/03/2021 10h27
Aditivo ao contrato de estágio - Edital de Seleção 01/2020. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Luiz Alves CONTRATADA: Laís Müller As partes estabelecem a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio, fundamentado na Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Lei Municipal n.º 1.663/2017, de 31 de março de 2017. O presente aditivo terá vigência até 16/03/2021.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021
por adm última modificação 16/03/2021 10h19
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Luiz Alves/SC CONTRATADA: Jean Carlos Guedert ME OBJETO: Aquisição de materiais de expediente diversos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Audiência Pública
por Marili Teresinha Rossi Muller publicado 02/02/2021
A Câmara Municipal de Luiz Alves CONVOCA o Poder Executivo, em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 3º Quadrimestre de 2020, no dia 22 de fevereiro de 2021, com início às 16 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, sito a Rua Erich Gielow, nº 35, Centro, neste município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RELATÓRIO DE GESTÃO DE OUVIDORIA
por Marili Teresinha Rossi Muller publicado 22/01/2021
Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no ano de 2020 e desde o início da implantação do FalaBR que é a plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações do cidadão, bem como, contém os motivos das manifestações, a análise dos pontos recorrentes e as providências adotadas ao receber a manifestação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
História
por Interlegis última modificação 14/01/2021 22h21
A colonização de Luiz Alves foi iniciada em 1877, provavelmente em novembro, pelo engenheiro Júlio Grothe, em base de contingentes de imigrantes alemães, italianos e de famílias luso-brasileiras.
Localizado em Sobre a Câmara
RESOLUÇÃO MD 24/2020
por Marili Teresinha Rossi Muller publicado 22/09/2020
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias