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TERMO DE REFERÊNCIA 05/2024
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por Marili
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publicado
04/12/2024
I - OBJETO:
Aquisição de troféus e diplomas aos alunos premiados no evento Aluno Nota Dez, instituído pela Lei Municipal 1.744/2018, e nos termos da Resolução MD 14/2024.
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Notícias
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 6/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 6/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 6/2025
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por adm
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última modificação
11/07/2025 15h14
Contratação de assessoria com acompanhamento técnico, para a revisão e adequação da Lei Orgânica do Município, revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Luiz Alves/SC (Resolução n.° 10/1992) e a reforma administrativa da Câmara Municipal (Lei Complementar n.°14/2018), conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência
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Compras Dispensáveis 2025
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 6/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 6/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 6/2025
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 10/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 10/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2025
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por adm
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última modificação
26/08/2025 15h26
Contratação de assessoria com acompanhamento técnico, para a revisão e adequação da Lei Orgânica do Município, revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Luiz Alves/SC (Resolução n.° 10/1992) e a reforma administrativa da Câmara Municipal (Lei Complementar n.°14/2018), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Compras Dispensáveis 2025
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 10/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 10/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2025
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 11/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2025
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por adm
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última modificação
06/10/2025 14h37
Contratação de empresa para prestação de serviços de tradução-interpretação da língua portuguesa para a língua brasileira de sinais (libras) e vice-versa, nas modalidades falada e sinalizada nas formas simultâneas ou consecutivas, on-line, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, com cessão de uso da imagem durante as sessões plenárias e em demais eventos e reuniões da câmara municipal de Luiz Alves, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
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Compras Dispensáveis 2025
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 11/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2025
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 12/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 12/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2025
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por adm
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última modificação
20/10/2025 09h37
Contratação de empresa/profissional para prestação de serviços de orador e cerimonialista para
condução e apresentação dos eventos promovidos pela Câmara Municipal de Luiz Alves.
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 12/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 12/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2025
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 13/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 13/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 13/2025
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por adm
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última modificação
21/10/2025 15h25
Contratação de empresa especializada em serviços de fotografia para cobertura do evento “aluno nota 10” realizado pela Câmara Municipal de Luiz Alves, incluindo tratamento das imagens e envio digital para download via e-mail
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Compras Dispensáveis 2025
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 13/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 13/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 13/2025
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 14/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 14/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 14/2025
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por adm
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21/10/2025 09h48
Aquisição de decoração para o evento “Aluno Nota Dez” qual ocorrerá na data de 10/12/2025 as
18:30h, instituído pela Lei Municipal n.° 1.744/2018, e nos termos da Resolução MD n.° 35/2025.
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 14/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 14/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 14/2025
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 15/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 15/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 15/2025
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por adm
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28/10/2025 13h52
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas de “moção de Aplausos e Congratulações”, confecção de convites e a impressão da homenagem para entrega aos homenageados pelo Poder Legislativo de Luiz Alves.
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 15/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 15/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 15/2025
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 16/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 16/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 16/2025
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por adm
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30/10/2025 15h08
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de troféus e diplomas para os alunos premiados no evento “Aluno nota 10” instituído pela Lei Municipal n.° 1.744/2018, e nos termos da Resolução MD n.° 35/2025. Os troféus e diplomas serão utilizados como instrumento de reconhecimento institucional do mérito estudantil, conforme critérios definidos e especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.
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Compras Dispensáveis 2025
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 16/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 16/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 16/2025
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 17/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 17/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 01/2025
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por adm
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01/12/2025 09h08
Locação de espaço físico amplo, localizado junto a matrícula 20.257 do Registro de Imóveis de Navegantes, para realização do evento Aluno Nota Dez, instituído pela Lei Municipal 1.744/2018, e nos termos da Resolução MD 35/2025
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Compras Dispensáveis 2025
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 17/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 17/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 01/2025