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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO - para o ano de 2020 está sendo apreciado e votado na Câmara de Vereadores
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por Marili
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publicado
04/10/2019
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 está em votação na Câmara de Vereadores.
A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Orgânica Municipal
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por Henrique
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última modificação
11/04/2018 16h58
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Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias do município foi protocolado na Câmara de Vereadores
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por Marili
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publicado
20/09/2021
O Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício d 2022 - LDO , foi protocolado na Câmara de Vereadores no dia 15 de setembro e segue para os vereadores fazerem a análise e apreciação do texto da Lei.
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Notícias
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Vereadores Debatem Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 que Autoriza o Município a ingressar na Agência Intermunicipal de Regulação - AGIR
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por Marili
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publicado
02/04/2019
O Diretor da AGIR – Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí, Heinrich Luiz Pasold e a Diretora Administrativa e Institucional da AGIR, Ana Cláudia Hafemann, estiveram na Câmara de Vereadores no dia 01 de abril para esclarecer sobre o trabalho da Agência Reguladora no Médio Vale.
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Notícias
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Retificação de Edital
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por Marili
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publicado
24/02/2022
COMPLEMENTAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2022
PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO
LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2017
A Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, nos termos da Lei Municipal n.º 1.663/2017 e do Edital n.º 01/2022, torna público o seguinte:
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Notícias
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Matérias Legislativas
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por Henrique
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publicado
11/04/2018
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última modificação
11/04/2018 16h14
Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
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Processo Legislativo
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Câmara realizará a 6ª Sessão Extraordinária de 2020 On Line
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por Marili
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publicado
12/08/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Luiz Alves, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 37, II, §1º e §2º, I, b do Regimento Interno e a Resolução MD nº 13/2020, convocou os vereadores para a realização da 6ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 13 de agosto de 2020, às 18 horas, via aplicativo Whatsapp, para votação do pedido de regime de urgência e votação única do Projeto de Lei nº 19/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências até o limite de R$ 1.783.073,92 . Aprovado o pedido, para leitura, única discussão e votação do Projeto de Lei nº 19/2020.
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Notícias
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 6/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 6/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 6/2025
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por adm
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última modificação
11/07/2025 15h14
Contratação de assessoria com acompanhamento técnico, para a revisão e adequação da Lei Orgânica do Município, revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Luiz Alves/SC (Resolução n.° 10/1992) e a reforma administrativa da Câmara Municipal (Lei Complementar n.°14/2018), conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência
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Compras Dispensáveis
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 6/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 6/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 6/2025
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 10/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 10/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2025
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por adm
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última modificação
26/08/2025 15h26
Contratação de assessoria com acompanhamento técnico, para a revisão e adequação da Lei Orgânica do Município, revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Luiz Alves/SC (Resolução n.° 10/1992) e a reforma administrativa da Câmara Municipal (Lei Complementar n.°14/2018), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Compras Dispensáveis
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TERMO DE REFERÊNCIA N. 10/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 10/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2025
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TERMO DE REFERÊNCIA - 04/2025
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por adm
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publicado
23/06/2025
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última modificação
03/07/2025 13h12
Contratação de empresa especializada com acompanhamento técnico, para a revisão e adequação da Lei Orgânica do Município, revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Luiz Alves/SC (Resolução n.° 10/1992) e a reforma administrativa da Câmara Municipal (Lei Complementar n.°14/2018), conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
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Compras Dispensáveis
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TERMO DE REFERÊNCIA 04/2025
